A Polícia Federal deflagrou na manhã desta
terça-feira, 26/04, a operação CIANOSE, que investiga a contratação pelo
Consórcio Nordeste, entidade que inclui os estados da região de mesmo nome, de
empresa para o fornecimento de 300 ventiladores pulmonares durante o pico
inicial da pandemia de Covid-19 no Brasil.
O processo de aquisição que se seguiu contou com
diversas irregularidades, como o pagamento antecipado de seu valor integral sem
que houvesse no contrato qualquer garantia contra eventual inadimplência por
parte da contratada. Ao fim, nenhum respirador foi entregue.
Foram cumpridos 14 mandados de busca e apreensão em
quatro diferentes unidades da federação (Distrito Federal, São Paulo, Rio de
Janeiro e Bahia), todos expedidos pelo Superior Tribunal de Justiça, uma vez
que um dos suspeitos possui prerrogativa de foro. As buscas contaram com a
participação de auditores da Controladoria Geral da União.
Os investigados podem responder pelos crimes de
estelionato em detrimento de entidade pública (art. 171, § 3º, do Código
Penal), dispensa de licitação sem observância das formalidades legais (art. 89,
caput e parágrafo único da Lei de Licitações) e lavagem de dinheiro (art. 10,
da Lei nº 9.613/98).
O nome da operação denota a condição médica que
afeta o paciente que passa por problemas relacionados à má oxigenação do
sangue, que pode ser causada, por exemplo, por uma insuficiência respiratória
ou uma doença pulmonar.
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