O ministro Luís Roberto Barroso, futuro
presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), afirmou nesta
sexta-feira (1º) que há um “risco real” de que as eleições municipais de
outubro, para escolha de novos prefeitos e vereadores, sejam adiadas em razão
da pandemia do novo Coronavírus.
O primeiro turno das eleições municipais está marcado
para 4 de outubro. Nas cidades em que houver segundo turno – somente podem ter
segundo turno municípios com mais de 200 mil eleitores –, a data prevista é 25
de outubro. A mudança da data das eleições depende do Congresso.
“Por minha vontade, nada seria modificado porque as
eleições são um rito vital para a democracia. Portanto, o ideal seria nós
podermos realizar as eleições. Porém, há um risco real, e, a esta altura,
indisfarçável, de que se possa vir a ter que adiá-las”, afirmou o ministro em
transmissão ao vivo em uma rede social promovida pela Associação dos
Magistrados Brasileiros (AMB).
Segundo o ministro, que sucederá a ministra Rosa Weber
no final de maio na presidência do TSE, se não houver condições para realizar
as eleições em outubro, o pleito, na avaliação dele, teria de ser feito “em
poucas semanas, ou no máximo em dezembro, para não haver risco de se ter que
prorrogar mandatos”.
Barroso se disse ainda contrário à hipótese de se
fazer a eleição municipal junto com a eleição nacional, em 2022, o que exigiria
a prorrogação por dois anos dos mandatos dos atuais prefeitos e vereadores.
“Sou totalmente contra essa possibilidade. A
democracia é feita de eleições periódicas e alternância no poder”, afirmou. “Os
prefeitos e vereadores que estão em exercício neste momento foram eleitos para
quatro anos.”
Para o ministro, o excesso de nomes para votação
também comprometeria a qualidade do voto, para se fazer uma “escolha
consciente”.
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