Mais de 300 notificações a supermercados do Rio Grande
do Norte foram feitas pelo Procon nos últimos 45 dias. O motivo é o
descumprimento das medidas de prevenção ao contágio do novo coronavírus. A
última autuação aconteceu neste sábado em um supermercado de Natal que não
cumpriu as recomendações de acesso de apenas uma pessoa por família no
estabelecimento. Ao todo, 11 multas já foram aplicadas.
As medidas para o funcionamento dos supermercados
neste período de pandemia do novo coronavírus estão determinadas no Decreto
Estadual nº 29.583, publicado em 1º de abril.
“Os estabelecimentos têm flexibilizado muito as
prevenções contra a aglomeração. Como não temos como numerar a quantidade de
pessoas, temos observado as filas e verificamos com frequência pelo menos duas
pessoas da mesma família em uma mesma compra. Nesse caso, autuamos em
flagrante”, alertou o coordenador geral do Procon RN, Thiago Silva.
Uma equipe formada por membros do Procon RN, das
polícias Civil e Militar e da Controladoria Geral do Estado tem atuado nas
fiscalização e orientações desses estabelecimentos. Ao todo, mercados de mais
de 100 dos 167 municípios do estado já receberam a visita da força tarefa.
As multas para o descumprimento das medidas do decreto
variam de R$ 5 mil e R$ 50 mil, de acordo com o nível de infração, o
faturamento da empresa e a reincidência.
Na quinta-feira, outros
dois supermercados de Natal, localizados à margem da BR-101, foram autuados por
descumprimento também no acesso dos cliente. Na semana passada, três
supermercados do município de Pau dos Ferros também foram autuados.
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