Auditores fiscais da Secretaria Estaduais de
Tributação (SET-RN) interceptaram e apreenderam, na madrugada de ontem (15),
uma carga de cerveja transportada sem documentos fiscais. A carreta foi
abordada na BR-101, na altura de São José de Mipibu, e transportava quase 7 mil
pacotes, contendo cada uma 12 latas da bebida.
A mercadoria avaliada em R$ 195 mil sairia de Natal em
direção a Campina Grande (PB) e estaria sonegando um valor superior R$ 52,8 mil
referentes ao Imposto sobre Operações relativas à Circulação de
Mercadorias e Prestação de Serviços de Transporte Interestadual e
Intermunicipal e de Comunicação (ICMS).
Essa é a terceira carga irregular de cervejas
apreendidas nas fiscalizações de rotina dos auditores da SET em menos de 30
dias. No dia 22 de julho, o Fisco Estadual apreendeu o mesmo tipo de mercadoria
na RN-160, no município de Santo Antônio do Salto da Onça, e novamente no dia
25 fez outra apreensão de cervejas na mesma rodovia, sempre por volta das 22h.
Com essa terceira interceptação, a quantidade de
cervejas retidas em menos de um mês soma mais de 271 mil latas de cervejas, que
estavam sendo transportadas sem pagamento de tributos. O valor dessa carga está
orçado em cerca de R$ 586 mil e pelo menos R$ 158 mil deixariam de entrar para
os cofres públicos do estado devido à sonegação. As mercadorias ficaram retidas
no depósito da SET. A multa equivale a 30% do valor total da carga.
Além da fiscalização de rotina, a Secretaria de
Tributação tem realizado operações de fiscalização de trânsito em conjunto com
outros órgãos para combater a sonegação fiscal, que, pelas estimativas da SET,
totaliza a 39% do que o estado arrecada todos os meses. Devido à intensificação
dessas operações, as apreensões de mercadorias no primeiro semestre do ano
cresceram 53% em comparação com o primeiro semestre de 2018. Isso equivale a um
valor total próximo a R$ 12 milhões em seis meses.
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