A Polícia Rodoviária Federal (PRF) apreendeu 5.400
pares de tênis de diversas marcas que estavam sendo transportados em uma
Carreta Scania no km 119 da BR 101, em São José de Mipibu, na região
metropolitana de Natal. O caso aconteceu por volta das 22h desta segunda-feira
(12), mas só foi divulgado nesta terça-feira (13).
De acordo com a PRF, a carga apresentava nota fiscal
irregular, além da suspeita de falsificação dos produtos. Foi acionada uma
equipe da Secretaria Estadual de Tributação para averiguar as irregularidades.
Após a constatação das ilegalidades, o condutor, a mercadoria e o veículo foram
encaminhados à central de flagrantes para os procedimentos legais.
A carreta foi lacrada pela equipe da Secretaria de
Tributação e encaminhada ao depósito onde foi feita a contagem dos produtos e a
auditoria. Além do crime de sonegação fiscal, foi constatado ainda que cerca de
80% dos tênis são falsificados, o que caracteriza crime contra registro de
marca, previsto na lei 9.279/96, que regula direitos e obrigações relativos à
propriedade industrial.
Oriunda da cidade de Nova Serrana, em Minas Gerais, a
mercadoria estava sendo distribuída em várias cidades do Nordeste, conforme a
corporação. Parte dela já havia sido entregue em Maceió, Recife e João Pessoa,
e a outra parte seria destinada a Natal, Mossoró e Fortaleza.
"É importante destacar que esta foi a quarta vez
que caminhões da mesma transportadora, são flagrados pela PRF em parceria com o
Fisco Estadual, com irregularidades na documentação fiscal.
Tais irregularidades
apuradas nas outras apreensões, resultou em autuações feitas pelo Fisco, no
valor de mais de R$ 200.000,00. Para a mercadoria falsificada será declarado
perdimento", informou a PRF.
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