TRIBUNA DO NORTE
Somente uma das nove estatais do Rio Grande do Norte
gerou dividendos para a administração estadual em 2018, segundo um estudo apresentado
pela Secretaria do Tesouro Nacional (STN). Foi a Potigás, empresa pública
responsável pela distribuição de gás natural canalizado no RN. Outras cinco
estatais — incluindo a maior delas, a Companhia de Águas e Esgotos do RN
(Caern) — deram prejuízo somado de R$ 57 milhões ao Tesouro estadual e três
precisaram de recursos extras para funcionar.
Os dados reunidos pela STN mostram que a Potigás gerou
um lucro de R$ 22,3 milhões em 2018, dos quais R$ 2,8 milhões foram repassados
para a administração estadual. Esse repasse é considerado “dividendo”, gerando
recursos que podem ser utilizados no pagamento de servidores, fornecedores e
outras despesas que não têm relação com as atividades da empresa.
A relação financeira entre Estados e suas estatais se
dá por meio de dividendos, subvenções e aumento de capital. O primeiro caso
(“dividendo”) é uma parte do lucro das estatais, repassado dos cofres próprios
para o Tesouro do Estado. Os outros dois (“subvenções e aumento de capital”)
são recursos que a administração estadual transfere para as empresas.
Duas empresas públicas (Cehab e AGN) geraram lucros em
2018 e não precisaram de recursos da administração, mas também não geraram
dividendos. Isso significa que os recursos ficaram para a sua própria
estrutura. Já a Emgern, a outra empresa que não consta ter recebido subvenção
ou capital nos dados da STN, não informou o lucro.
“Quando os Estados recebem mais recursos por meio de
dividendos do que transferem por meio de subvenções ou aumento de capital,
pode-se dizer que as estatais contribuem para o resultado fiscal do Estado”,
explica a nota técnica do Tesouro Nacional. “No entanto, quando as saídas de
recursos dos Estados são maiores que as entradas, podemos dizer que tais
empresas oneram o resultado fiscal do Estado”.
Considerando as nove estatais do Rio Grande do Norte,
o Estado repassou 20 vezes mais recursos do que recebeu de dividendos (R$ 57
milhões repassados contra R$ 2,8 milhões recebidos). E essa situação é
regra entre os Estados brasileiros, segundo o estudo da STN, que apresenta um
panorama de todos Estados: somente Rio Grande do Sul, Mato Grosso do Sul e
Sergipe receberam mais dividendos do que transferiram recursos.
O economista Mauro Rochlin, professor da Fundação
Getúlio Vargas (FGV), avalia que as regras presentes no Brasil são estatais
ineficazes. “Olhe para as estatais do Brasil e dos Estados e vai ver que não
existe investimento, a expansão e a eficiência dos serviços é baixa”, afirmou. “Os
Estados têm um problema tão grande quanto a União, se não for pior porque sofre
mais influência política, é mais difícil fazer alguma mudança”.
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