O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN)
estabeleceu prazo de 60 dias para que dez municípios da região do Mato Grande
levantem as vagas disponíveis no serviço público e avancem na preparação de um
concurso público unificado. A iniciativa busca reduzir contratações temporárias
e possíveis irregularidades no preenchimento de cargos comissionados.
O órgão discutiu a medida nesta sexta-feira (9),
durante reunião na Procuradoria-Geral de Justiça (PGJ), em Natal. O encontro
reuniu representantes das prefeituras, das câmaras municipais e da Federação
dos Municípios do Rio Grande do Norte (Femurn).
Concurso poderá reunir dez municípios
A proposta prevê a criação de um consórcio para
viabilizar a seleção conjunta. Segundo a promotora de Justiça Izabel Pinheiro,
da 3ª Promotoria de Justiça de Ceará-Mirim, o modelo pode facilitar a
participação de municípios de pequeno porte e câmaras municipais que não
dispõem de recursos suficientes para organizar concursos próprios.
“Pensamos na criação desse consórcio para que o
concurso seja viabilizado em diversos municípios que sozinhos não o fariam”,
afirmou a promotora.
O concurso deverá contemplar os seguintes
municípios: Extremoz; Rio do Fogo; Touros; Pedra Grande; Taipu; Pureza; Caiçara
do Norte; Bento Fernandes; Maxaranguape e João Câmara.
O que os municípios precisam fazer?
Dentro do prazo de 60 dias, as administrações
municipais deverão apresentar o levantamento das vagas disponíveis, elaborar os
projetos de lei necessários e formar comissões responsáveis pela organização do
processo.
Em julho, o MPRN já havia se reunido com
representantes das prefeituras e câmaras municipais para discutir a realização
de uma seleção unificada, sem custos para os entes públicos.
A iniciativa integra a atuação do Ministério Público
para ampliar o ingresso no serviço público por meio de concursos e combater
contratações temporárias e possíveis irregularidades no uso de cargos
comissionados.
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