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Sítio Novo | R$ 3,2 milhões em emendas e despesas
com salários: falta esclarecer a origem dos recursos
Registros do Portal da Transparência mostram transferências parlamentares e
despesas da Saúde, mas os dados disponíveis ainda não comprovam vínculo direto
entre as verbas e os pagamentos salariais.
A aplicação dos recursos públicos em Sítio Novo, no Rio Grande do Norte,
levanta questionamentos sobre a transparência na utilização das emendas
parlamentares. Dados do próprio Portal da Transparência municipal registram
transferências da União e do Estado, além de despesas com profissionais e
serviços da Saúde.
Entre os lançamentos identificados estão R$ 200 mil empenhados para despesas
relacionadas ao Programa de Agentes Comunitários de Saúde (PACS), à Vigilância
em Saúde e ao Programa Saúde da Família (PSF). Desse total, R$ 68.984,73
aparecem liquidados e R$ 22.593,90 como pagos nos registros consultados.
Também foram identificados R$ 244.383,00 em empenhos relacionados ao Instituto
Panamericano de Serviços (IPAS), no processo nº 775/2026. Desse montante, R$
165.663,00 constam como pagos.
Em outra parte do portal, cinco registros de transferências decorrentes de
emendas parlamentares somam R$ 3.205.831,00 na primeira coluna da tabela. O
montante reúne emendas individuais e de bancada da União, além de uma
transferência estadual. É necessário confirmar o significado das colunas para
determinar quanto foi efetivamente recebido e pago em 2026.
A questão central é esclarecer se existe relação entre essas receitas e as
despesas com pessoal e serviços de Saúde. A utilização de emendas para custear
salários depende das regras de cada transferência e da identificação da fonte
de recursos empregada nos pagamentos.
Os registros analisados não comprovam que salários tenham sido pagos
diretamente com emendas destinadas a outras finalidades. Essa relação exige
documentos de execução orçamentária, identificação das fontes de recursos e
planos de aplicação.
A Prefeitura precisa esclarecer quanto recebeu, como aplicou cada transferência
e quais resultados foram entregues à população. Afinal, para onde foram os
recursos das emendas parlamentares destinados a Sítio Novo.
Fonte: Obelisco Macau
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