O líder da oposição no Senado, Rogério
Marinho (PL-RN), criticou a sessão do Supremo Tribunal Federal (STF)
que terminou nesta terça-feira (15) sem uma definição sobre a eventual abertura
de investigação contra o ministro Alexandre de Moraes no caso
envolvendo o ex-banqueiro Daniel Vorcaro. O senador potiguar também
voltou a cobrar uma reação do Senado e pressionou o presidente da Casa, Davi
Alcolumbre (União Brasil-AP).
“Todos nós certamente estamos constrangidos e
indignados, porque uma sessão que foi chamada para se permitir a abertura de um
inquérito contra um dos mais altos magistrados da República foi um verdadeiro
teatro”, afirmou Marinho.
O senador também voltou a defender uma mudança no
Regimento Interno do Senado para reduzir o poder do presidente da Casa sobre a
tramitação de pedidos de impeachment contra ministros do STF. A proposta
defendida pela oposição prevê que o processo avance caso reúna o apoio de 49
dos 81 senadores.
“Nós já propusemos a mudança do regimento interno
para retirar esse excesso de discricionariedade por parte do presidente do
Senado da República”, disse.
Outros senadores defendem mudanças
A senadora Damares Alves (Republicanos-DF)
também reagiu à sessão e defendeu que o Senado avance na discussão de uma
reforma do Judiciário. Segundo ela, a proposta é reunir, no âmbito da Comissão
de Constituição e Justiça (CCJ), iniciativas que já tramitam no Congresso.
“Um grupo de trabalho para que apresente, em 60
dias, uma ampla reforma do Poder Judiciário no Brasil”, afirmou.
O senador Alessandro Vieira (MDB-SE)
também defendeu mudanças e criticou o que considera falta de mecanismos de
controle sobre integrantes do Supremo.
“Numa democracia de verdade, você não pode ter
nenhuma autoridade que seja imune a investigações”, declarou. Vieira também
cobrou uma atuação do Senado e criticou Alcolumbre.
Sessão terminou sem definição
O STF não chegou ao mérito sobre
uma eventual investigação contra Moraes. A discussão ficou
concentrada em uma questão processual sobre a tramitação de petições
relacionadas a Moraes e ao ministro André Mendonça.
O julgamento foi interrompido após pedido de vista
do ministro Flávio Dino. Até a suspensão, o placar estava em 4 a 3 pela análise
separada dos casos.
Durante a sessão, Moraes afirmou que não há pedido
formal da Polícia Federal, da Procuradoria-Geral da
República ou de André Mendonça para abertura de investigação.
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