O Conselho Federal da OAB e as 27 seccionais
repudiaram a declaração do ministro Flávio Dino de que “não existe venda de
sentença sem um advogado comprando”. A fala foi feita durante a sessão de
terça-feira (15) no STF que discutia a abertura de investigação contra
Alexandre de Moraes no caso Master.
Em nota, a entidade afirmou que Dino fez uma
generalização injusta e lançou uma “suspeita genérica e indevida” sobre toda a
categoria. “Eventuais desvios de conduta devem ser apurados e punidos
individualmente, sem atingir toda uma categoria profissional indispensável à
administração da Justiça”, declarou.
A OAB ressaltou que não compactua com
irregularidades cometidas por seus integrantes e pode aplicar punições,
inclusive a exclusão dos seus quadros. A entidade, porém, cobrou respeito e
afirmou que advogados não podem ser responsabilizados coletivamente por
condutas individuais.
“A OAB não aceita a criminalização da advocacia”,
concluiu a nota.
Com informações do Metrópoles e do
Conselho Federal da OAB.
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