O Ministério Público Eleitoral abriu um procedimento
para fiscalizar uma dívida de R$ 563.578 deixada pela campanha de Rafael Motta
(PDT) à Prefeitura de Natal em 2024. Atualmente, o ex-candidato a prefeito
disputa uma vaga no Senado na coligação com o PT.
A medida foi publicada nesta quarta-feira (16) no
Diário Oficial do Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN). De acordo
com o documento, as contas de Rafael Mota foram desaprovadas pela Justiça
Eleitoral em decisão que já transitou em julgado. O débito de campanha não foi
assumido pelo Avante, seu antigo partido, confirmando o calote dado pelo
ex-deputado federal.
Rafael Motta terá 15 dias, sem possibilidade de
prorrogação, para entregar ao MP um cronograma detalhado de pagamento e cópias
de eventuais acordos, renegociações ou confissões de dívida firmadas com os
fornecedores.
O objetivo do procedimento é acompanhar a origem do
dinheiro usado para quitar o passivo. O MP alertou que um eventual perdão da
dívida por empresas credoras poderá ser considerado doação indireta de fonte
proibida, com obrigação de devolver valores aos cofres públicos e possível
apuração de crimes eleitorais.
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