O coordenador-geral de Estratégia e Informação da
Secretaria de Comunicação Social (Secom) da Presidência da República, George
Marques, entrou no centro de uma controvérsia eleitoral após compartilhar, na
sexta-feira (25), uma publicação que defendia a continuidade da circulação de
uma informação falsa envolvendo o senador e candidato à Presidência Flávio
Bolsonaro (PL) e Nossa Senhora Aparecida.
A informação foi inicialmente revelada pelo
Poder360. George Marques efetivamente ocupa o cargo de coordenador-geral de
Estratégia e Informação da Secom, conforme a estrutura oficial da Presidência
da República.
A publicação compartilhada por Marques defendia que
não fossem divulgadas retratações e que continuasse circulando a versão segundo
a qual Flávio Bolsonaro e o PL apoiariam uma iniciativa para retirar de Nossa
Senhora Aparecida o título de padroeira do Brasil. Não existe proposta de
autoria ou apoio de Flávio Bolsonaro com esse objetivo.
O caso ganhou maior repercussão porque, no mesmo
dia, o ministro André Mendonça, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE),
determinou a retirada de publicações que atribuíam a Flávio Bolsonaro ou à sua
família a intenção de acabar com o título de padroeira. Segundo as reportagens
sobre a decisão, Mendonça considerou a alegação “notoriamente inverídica”.
A história teve origem em um projeto apresentado em
2007 pelo então deputado Professor Victório Galli. A proposta pretendia alterar
a expressão “padroeira do Brasil” para “padroeira dos brasileiros católicos
apostólicos romanos”, mas foi rejeitada e posteriormente arquivada em 2008. Não
se tratava de projeto apresentado por Flávio Bolsonaro.
George Marques diz que compartilhamento
foi por engano
Depois da repercussão, o compartilhamento foi
apagado. Procurado pelo Poder360, George Marques afirmou que seu perfil no X é
pessoal e declarou não concordar com o conteúdo da publicação.
Ele disse que havia realizado diversos
compartilhamentos em sequência e que, caso aquela postagem tenha sido
republicada por sua conta, isso ocorreu de maneira involuntária. Também afirmou
que a mensagem não representa seu posicionamento.
O episódio abriu uma discussão sobre os limites da
atuação política de integrantes da estrutura de comunicação do governo durante
o período eleitoral.
As normas eleitorais estabelecem restrições ao
emprego da estrutura, serviços e recursos da Administração Pública em benefício
eleitoral. O próprio TSE explica que o abuso de poder pode envolver o uso
indevido de poder político ou de autoridade para beneficiar ou prejudicar candidaturas.
Entretanto, a caracterização de uma irregularidade depende da análise concreta
das circunstâncias e das provas apresentadas à Justiça Eleitoral.
A jurisprudência do TSE também ressalta que uma
publicação realizada em perfil pessoal de um agente público não caracteriza
automaticamente uso eleitoral da máquina pública. Para essa conclusão, devem
ser examinados fatores como origem do conteúdo, recursos empregados, autoria,
finalidade e eventual utilização efetiva da estrutura estatal.
Informação sobre investigação exige
cautela
Algumas publicações afirmam que a defesa de Flávio
Bolsonaro teria anexado o episódio envolvendo George Marques a uma Ação de
Investigação Judicial Eleitoral (AIJE) mais ampla contra a chapa governista,
reunindo diversos episódios de suposto abuso da estrutura pública.
Até o momento desta apuração, porém, não foi
localizada uma fonte oficial do TSE — como petição, decisão ou andamento
processual — que permita confirmar com segurança os detalhes dessa chamada
“macro-investigação” e a efetiva inclusão do episódio de George Marques nela.
Portanto, é possível afirmar que George
Marques compartilhou a postagem, que o conteúdo incentivava a continuidade de
uma informação considerada falsa e que o TSE determinou a retirada de
publicações relacionadas ao boato. Já eventual responsabilidade eleitoral
de agentes públicos ou da campanha governista dependerá da análise e das
decisões da Justiça Eleitoral.
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