O Ministério Público Eleitoral (MPE) solicitou ao
Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte (TRE-RN) a proibição do uso
do nome do presidente Luiz Inácio Lula da Silva pela candidata do PT ao Senado,
Samanda Alves. A Procuradoria argumenta que a inclusão da expressão “Samanda de
Lula” no registro de urna é indevida, pois pode induzir o eleitorado ao erro e
conceder vantagem injustificada sobre os adversários.
O parecer, assinado pelo procurador regional
eleitoral Fernando Rocha de Andrade, aponta que a candidata não possui grau de
parentesco com o chefe do Executivo nem carrega seu sobrenome nos documentos
oficiais. Além disso, o MPE ressalta a ausência de registros prévios que
comprovem o uso de “Samanda de Lula” como apelido público consolidado,
destacando que reportagens e publicações nas redes sociais sempre se referiram
à postulante apenas como “Samanda Alves”.
Caso a pré-candidata não apresente uma nova
alternativa dentro das normas do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), o MPE
defende que a Justiça determine de ofício a alteração para “Samanda Alves”.
A estratégia do PT potiguar
A investida contra o nome de Samanda expõe os
limites da tática adotada pelo PT no Estado para colar na popularidade do
presidente. A Procuradoria atua em linha semelhante contra outros correligionários
que tentam nacionalizar o nome de urna no Rio Grande do Norte:
- Cadu
Xavier (PT): candidato ao Governo do
Estado, também
teve o registro “Cadu de Lula” questionado pelo MPE sob os
mesmos argumentos de ausência de parentesco e de uso histórico.
- Precedentes
da legenda: o parecer relembra decisões
anteriores da Justiça Eleitoral que vetaram o uso do nome do presidente
por postulantes sem vínculo familiar, como no caso “Dani Coletivo
Juventude Lula”.
A defesa da chapa do PT alega que as denominações
surgiram de forma orgânica nas ruas, refletindo a identificação ideológica do
grupo “Time que Cuida”. A decisão final sobre a permissão do nome de Samanda na
urna eletrônica caberá ao relator do processo no TRE-RN, desembargador
eleitoral Daniel Cabral Mariz Maia.
A
campanha do candidato ao Governo do Estado, Carlos Eduardo Xavier (PT), emitiu
nota nesta quinta-feira (13), informando que não vai abrir mão de associar o
nome do presidente. “O nome Cadu de Lula não nasceu em um
escritório ou em uma petição. Foi nas ruas, no abraço da militância e no
sentimento do povo do Rio Grande do Norte”, argumentou em nota.
A assessoria de comunicação da campanha de Samanda
Alves enviou nota para o blog informando que a escolha pela associação ao nome
do presidente Lula é feita por coerência política e transparência. Confira
abaixo, na íntegra:
“Samanda de Lula” é, antes de tudo, uma escolha de
coerência e transparência. É assim que Samanda é chamada por sua trajetória
política e pela relação construída há mais de 25 anos com o presidente Lula.
Samanda é do PT, preside o partido no Rio Grande do Norte e caminha ao lado do
presidente Lula desde a juventude. Seria incoerente esconder essa relação
justamente durante uma eleição.
Não há qualquer intenção de sugerir relação familiar
ou confundir o eleitor. Ao contrário. O nome expressa uma relação política
pública e deixa claro qual projeto Samanda representa e qual compromisso
assumirá no Senado. Samanda tem lado e considera mais honesto que o eleitor
saiba, inclusive na urna, quem ela é e qual projeto político vai defender em
Brasília.
A campanha respeita a manifestação do Ministério
Público Eleitoral e vai defender sua escolha perante a Justiça Eleitoral.
Qualquer que seja a decisão sobre o nome na urna, a história de Samanda e o seu
lado não mudam: Samanda é do PT, caminha ao lado de Lula e seu compromisso é
com o povo do Rio Grande do Norte.
Sua trajetória no PT, os anos de militância e
dedicação ao Partido dos Trabalhadores, sua caminhada ao lado do presidente
Lula e seu compromisso com as lutas do povo. É essa história que “Samanda de
Lula” expressa.
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