De olho na manutenção da isenção sobre compras
internacionais de até 50 dólares, o governo Lula já definiu o seu nome de
preferência para presidir a comissão mista da Medida Provisória que acaba com a
chamada “taxa das blusinhas”. O Palácio do Planalto articulou junto ao
presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), a indicação
do deputado federal Reginaldo Lopes (PT-MG) para o comando dos trabalhos.
A escolha reflete a confiança da gestão federal no
parlamentar mineiro, figura frequente na condução de pautas econômicas
estratégicas no Congresso — a exemplo de sua atuação à frente da comissão
especial da reforma tributária, aprovada em 2024. A relatoria do texto da MP
caberá a um integrante do Senado.
Apesar da articulação governista, o calendário da
proposta enfrenta resistência e impasse político. A instalação do colegiado
estava prevista para a última quarta-feira (12), em sessão aberta pelo líder do
governo no Congresso, senador Randolfe Rodrigues (PT-AP). No entanto, o
encontro acabou cancelado por falta de consenso entre os parlamentares.
Diante do travamento, Hugo Motta sinalizou a
interlocutores que a definição da presidência deve ocorrer apenas na próxima
janela do esforço concentrado do Congresso, agendada entre 31 de agosto e 3 de
setembro.
A estratégia empurra a votação para o limite do
prazo regimental: o Congresso terá cerca de apenas uma semana para analisar e
aprovar o texto na comissão e nos plenários da Câmara e do Senado. Caso a
votação não seja concluída até 8 de setembro, a Medida Provisória perde a
validade, o que provocaria o retorno imediato da cobrança do imposto sobre as
compras internacionais de menor valor.
Com informações da Coluna de Igor
Gadelha / Metrópoles
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