A Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do
Norte (DPERN) conseguiu na Justiça o bloqueio de R$ 287.457,00 em recursos
públicos para garantir a realização de uma cirurgia cardiovascular em um idoso
de 81 anos, morador de Sítio Novo, no interior do estado. O valor foi destinado
ao pagamento do procedimento e dos honorários da equipe médica responsável pela
cirurgia.
O paciente foi diagnosticado com estenose aórtica
grave, condição que compromete o fluxo de sangue pelo coração e pode aumentar o
risco de complicações graves, incluindo morte súbita. Segundo a Defensoria, o
idoso precisava passar por um implante de prótese nas válvulas
cardiovasculares, conhecido como TAVI, procedimento minimamente invasivo
indicado para o tratamento da doença.
Durante o atendimento, a DPERN constatou que o
procedimento está previsto na tabela do Sistema Único de Saúde (SUS), mas não
era disponibilizado pela rede estadual do Rio Grande do Norte. Também não havia
hospital público de referência no estado para a realização da cirurgia. Diante
da urgência do quadro, a Defensoria entrou com uma ação judicial para garantir
o tratamento.
A Justiça determinou o bloqueio integral dos R$
287.457,00 nas contas públicas, permitindo que o procedimento fosse realizado
na rede particular. Para fundamentar o pedido, a Defensoria apresentou
documentação médica, exames, laudos, orçamentos e informações sobre a situação
financeira do paciente.
Após a decisão, a instituição também acompanhou a
liberação dos recursos e o pagamento aos prestadores de serviço, com o objetivo
de garantir que o dinheiro fosse utilizado exclusivamente para a realização da
cirurgia.
Segundo o defensor público Eric Chacon, a atuação
não termina com a obtenção da decisão judicial. “Não basta apenas conquistar
uma decisão favorável na Justiça, é preciso acompanhar até que o direito seja
efetivamente cumprido”, afirmou.
O caso reforça a atuação da Defensoria Pública na
busca pelo acesso a tratamentos de saúde de alto custo para pessoas que não têm
condições financeiras de arcar com os procedimentos e que enfrentam
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