O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) determinou o
afastamento cautelar imediato da desembargadora Marise Medeiros Cavalcanti Chamberlain,
do Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região (TRT-17), no Espírito Santo. O
órgão avaliou que a magistrada se valeu de "tom jocoso, deboche e excessos
verbais" contra juízes e membros da seccional da Ordem dos Advogados do
Brasil (OAB) durante uma sessão da última quarta-feira.
A notícia é do G1. O caso foi publicado inicialmente
pelo jornal O Estado de S. Paulo. O julgamento tratava da reestruturação
administrativa do TRT-17, em que era analisada a retirada de um servidor de
cada secretaria das Varas do Trabalho, na primeira instância, e realocá-los à
área administrativa e a gabinetes do segundo grau. A OAB-ES afirmou que a
medida poderia prejudicar a prestação jurisdicional e requereu a suspensão da
sessão para participar do debate. A desembargadora subiu o tom para reagir aos
argumentos contrários à medida.
"O primeiro grau não está produzindo nada,
enquanto o segundo grau está produzindo loucamente. O que é que a OAB está
fazendo aqui? [.] Se o Corregedor disse: 'Vamos reestruturar porque o primeiro
grau não está fazendo nada e está cheio de servidor, vamos tirar uns e botar no
segundo grau', aí vem a OAB falar de coisa absurda e infundada! [.] Aí vem a
OAB dizer: 'Ah, não reestrutura não, não tira servidor da primeira não', mas
vocês continuem se ferrando, trabalhando feito uns animais. Porque é isso que a
gente faz! A gente coloca 300 processos em pauta de sessão, a gente trabalha
pra caramba!" destacou.
Na sequência, a magistrada reforçou as críticas aos
juízes de primeira instância. "A primeira instância não está julgando o
suficiente e está cheia de servidor. A segunda está com pouco servidor e está
produzindo feito uma louca, sem saber como [.] Então, vamos ser objetivos,
vamos ser responsáveis. Vamos ter compromisso com a Justiça e compromisso com a
produtividade", disse ela.
O Conselho Superior da Justiça do Trabalho enviou
uma reclamação disciplinar à Corregedoria Nacional pela postura de Marise Chamberlain.
Ao decretar o afastamento da desembargadora, o corregedor nacional de Justiça,
ministro Mauro Campbell Marques, citou "fartos registros audiovisuais e
notícias amplamente veiculadas que indicam "o uso de tom jocoso, deboche e
excessos verbais direcionados não apenas à entidade de classe, mas também aos
magistrados atuantes no primeiro grau de jurisdição".
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