Diretamente atingido pela crise provocada pelas
investigações sobre o Banco Master, o ministro Dias Toffoli, do STF (Supremo
Tribunal Federal), é considerado hoje pelos colegas um magistrado isolado na
engrenagem da corte.
Diante do distanciamento do magistrado dos demais, o
governo Lula viu uma brecha para tentar uma reaproximação, de olho em um aliado
para o pleito de 2026, já que Toffoli faz parte da composição titular do TSE
(Tribunal Superior Eleitoral).
A avaliação de lideranças do PT é a de que o
ministro pode ser um fiel da balança em julgamentos relevantes na seara
eleitoral, e que trazê-lo de volta para perto pode ajudar a evitar derrotas.
Um sinal de alerta se acendeu no início do mês,
quando Toffoli deu uma liminar para determinar a retotalização de votos que
culminou na perda do mandato do deputado federal Paulão (PT-AL), declarada na
sexta-feira (10).
Além de a decisão ter diminuído a representatividade
do PT na Câmara, pois Paulão foi substituído por um deputado do Republicanos, o
processo foi marcado por uma crítica de Toffoli à ministra do TSE Estela
Aranha, que já teve cargo no governo Lula.
Toffoli ficou insatisfeito com um pedido de vista da
magistrada em uma sessão plenária do TSE sobre o caso e disse, durante o
julgamento, que o instrumento não pode ser "um artifício para prorrogar ou
impedir o exercício de mandato eletivo".
Estela negou que estivesse atuando com esse
propósito. "O ministro, no exercício de suas funções, tem que obviamente
tomar suas decisões de acordo com a sua avaliação, assim como meu pedido de
vista está de acordo com o regimento", respondeu ela.
O receio de interlocutores de Lula é que Toffoli se
aparte da ala formada por Estela e pelo ministro Floriano de Azevedo Marques e
fique mais próximo do presidente e do vice-presidente do TSE, Kassio Nunes
Marques e André Mendonça, ambos indicados no governo Jair Bolsonaro.
Esse cenário preocupa os petistas porque os
ministros da cota do STJ (Superior Tribunal de Justiça), Antônio Carlos
Ferreira e Villas Bôas Cueva, têm apresentado comportamento pendular e não
podem ser categoricamente contados como votos favoráveis ao partido.
Auxiliares de dois magistrados que acompanham a
dinâmica da corte eleitoral apontam que Toffoli de fato tem se sentido mais
acolhido pelos magistrados indicados pelo ex-presidente Bolsonaro, embora não
se possa falar em um alinhamento automático nas votações.
Foi vista como um aceno de Kassio a nomeação da
juíza e ex-conselheira do CNJ (Conselho Nacional de Justiça) Renata Gil,
namorada de Toffoli, para a diretoria de assuntos internacionais do TSE.
Desde que tomou posse no TSE, em 9 de junho, Toffoli
tem despachado de um gabinete na própria corte eleitoral e pouco tem
frequentado o Supremo, para onde se dirige apenas quando participa das sessões
presenciais.
No STF, o clima de desconfiança com Toffoli cresceu
depois que foi vazada à imprensa uma gravação da sessão secreta em que se
estabeleceu que ele deixaria a relatoria do inquérito do Master, em fevereiro.
Na ocasião, o ministro disse à coluna Mônica Bergamo
não ter sido o responsável pela gravação clandestina. "É um fato
absolutamente inverídico", afirmou, mas sua declaração não foi capaz de
abrandar a cisma dos colegas.
O STF hoje se divide em duas alas: uma formada por
Gilmar Mendes, Alexandre de Moraes, Cristiano Zanin e Flávio Dino e outra por
Kassio, Mendonça, Luiz Fux, Cármen Lúcia e Edson Fachin, presidente da corte.
Toffoli não transita em nenhuma delas.
O primeiro grupo formou uma espécie de aliança
contra a agenda de Fachin, cobrando dele uma defesa mais enfática da corte em
meio à crise do Master. Toffoli não participa das interlocuções do quarteto,
mas também discorda da postura do presidente à frente do STF.
Toffoli e Moraes estão no centro do desgaste do STF
desde o início do ano, devido às menções localizadas no celular do ex-banqueiro
Daniel Vorcaro, dono do Master, suspeito de liderar uma organização criminosa
para praticar fraudes financeiras.
Ambos negam irregularidades. Porém, de acordo com
uma pessoa próxima a Toffoli, ele passou a perceber nos colegas uma disposição
maior para proteger Moraes do que para defendê-lo e sinalizou que se ressente
da disparidade de tratamento.
O ministro acabou submergindo enquanto as
investigações do Master avançam sob a relatoria de Mendonça. Um auxiliar de
Toffoli observa que ele inclusive deixou de participar de eventos públicos na
área do direito, o que fazia parte da sua rotina antes da eclosão da crise.
A interlocutores Toffoli disse que suas teses têm
recebido apoio nas votações e que, portanto, não há isolamento jurídico no
tribunal. Ele tem afirmado, ainda, que não costuma participar de
"panelinhas" e que seu único dever de alinhamento é com a
Constituição.
Quanto à intenção de aproximação por parte do PT, o
ministro diz a pessoas próximas que se dá bem com figuras dos mais variados
espectros políticos, mas que relações pessoais não interferem nas suas
decisões.
Antes de ser ministro do Supremo, Toffoli atuou no
governo Lula: foi subchefe de assuntos jurídicos da Casa Civil, entre 2003 e
2005, e advogado-geral da União, de 2007 até 2009, quando foi indicado para a
corte.
Desde então, Lula coleciona decepções com Toffoli —a
maior delas remonta a 2019, quando o magistrado impediu que o petista, à época
preso no âmbito da Operação Lava Jato, fosse ao velório do irmão.
Depois que as sentenças de Lula foram anuladas pelo
STF, permitindo que ele disputasse as eleições e vencesse Bolsonaro nas urnas,
Toffoli pediu perdão ao presidente no fim de 2022, em uma conversa reservada no
TSE.
Já neste ano, enquanto Toffoli ainda estava na
relatoria do Master, Lula manifestou irritação com a sua postura,
principalmente devido ao sigilo imposto ao processo. O presidente chegou a
dizer a pelo menos três auxiliares que o ministro deveria pedir para deixar a
corte.
Folha de São Paulo
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