Um contrato de R$ 3,9
milhões para instalação de usinas solares em Monte Alegre está sob suspeita de
superfaturamento. É o que aponta representação apresentada pela Diretoria de
Controle de Infraestrutura e Meio Ambiente do Tribunal de Contas do Estado
(TCE-RN), que identificou sobrepreço de até R$ 3,01 milhões no Contrato nº
98/2025, firmado com a empresa Volt Energia Ltda. Na prática, o município pagou
R$ 8.882,74 por cada kWp instalado, valor até 3,57 vezes superior à média
cobrada no Rio Grande do Norte, que fica próxima de R$ 2.490 por kWp segundo
levantamentos do setor.
Os auditores explicam que
parte desse prejuízo já saiu do papel. À época da representação, a prefeitura
havia pagado R$ 1.733.555,54 à empresa, valor que, segundo os auditores, já
configurava prejuízo ao erário consumado entre R$ 1,1 milhão e R$ 1,3 milhão.
Por isso, o Corpo Técnico recomendou a suspensão imediata de qualquer novo
pagamento à Volt Energia até que o caso seja julgado.
No entanto, dados atuais
do Portal da Transparência de Monte Alegre mostram que o valor pago à empresa
já soma R$ 3.997.144,17, praticamente a totalidade dos R$ 3.997.233,00
empenhados no contrato. Ou seja, mesmo diante do alerta do Tribunal de Contas,
os repasses avançaram e o contrato está quase integralmente quitado.
Notificada, a Prefeitura
de Monte Alegre tinha 72 horas para se manifestar sobre as irregularidades. O
prazo terminou em 29 de maio e, até agora, a gestão do prefeito André Rodrigues
da Silva não respondeu ao Tribunal de Contas.
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