A discussão sobre a criação de um Código de Ética
para os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) deve ser adiada para depois
das eleições. Embora o texto continue sendo elaborado sob a coordenação da
ministra Cármen Lúcia, integrantes da Corte avaliam que o cenário eleitoral dificulta
a construção de consenso para votar a proposta ainda neste ano.
Bastidores
Nos bastidores, o presidente do STF, Edson Fachin,
afirma que nunca esperou uma aprovação rápida e cita exemplos de cortes da
Alemanha e dos Estados Unidos, onde iniciativas semelhantes levaram mais de um
ano para serem concluídas. A expectativa é que o Código de Ética seja aprovado
no primeiro semestre de 2027.
Proposta
A proposta busca estabelecer diretrizes para temas
como transparência, participação em eventos, divulgação de palestras e
prevenção de conflitos de interesse, sem criar um novo regime disciplinar para
os ministros. O objetivo é padronizar condutas e fortalecer a confiança da
sociedade no Supremo.
A iniciativa ganhou força após episódios que
desgastaram a imagem da Corte no primeiro semestre, como o caso Master.
Ministros avaliam que discutir o tema durante o período eleitoral poderia
ampliar disputas políticas e desviar o foco da proposta.
Nenhum comentário:
Postar um comentário