O aumento da alíquota do ICMS elevou em R$ 455,3
milhões a arrecadação do imposto no RN no primeiro semestre de 2026. Mas, ainda
assim, o Governo do Estado fez novos contingenciamentos no orçamento alegando
frustração na arrecadação prevista, conforme informações da Tribuna do Norte.
Dados da Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz)
mostram que a arrecadação bruta do ICMS passou de R$ 4,41 bilhões entre janeiro
e junho de 2025 para R$ 4,87 bilhões no mesmo período deste ano, um crescimento
de 10,3%.
A própria Sefaz atribui parte desse aumento ao
retorno da alíquota modal do ICMS para 20%, em vigor desde março de 2025.
Antes, a alíquota era de 18%.
Apesar do aumento na arrecadação do imposto, o
governo anunciou dois contingenciamentos neste ano: um de R$ 306 milhões, em
abril, e outro de R$ 439,9 milhões, em maio.
Segundo o Executivo, os bloqueios foram motivados
pela frustração das receitas previstas no orçamento, estimada em mais de R$ 745
milhões quando consideradas todas as fontes de arrecadação própria.
Entre os segmentos que mais contribuíram para o
crescimento da arrecadação do ICMS estão o comércio atacadista e o varejista.
Já o Sindicato dos Auditores Fiscais do RN
(Sindifern) avalia que a recomposição da alíquota ajudou a recuperar parte das
perdas provocadas pelas mudanças na legislação federal que reduziram a
tributação sobre combustíveis, energia elétrica, comunicações e outros itens
considerados essenciais.
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