O laudo pericial da morte da bebê de 10 meses, em
Fortaleza, ocorrida na última segunda-feira (13), constatou que não houve
estupro, ao contrário do que havia sido verificado no hospital, segundo a
Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social do Ceará (SSPDS) divulgou no
primeiro momento. Com informações do g1.
A análise da Perícia Forense do Ceará (Pefoce) foi
revelada nesta sexta-feira (17) e apontou asfixia como a causa da morte, como
sustentava a defesa de um dos dois homens presos em flagrante.
"Foram realizados exames laboratoriais de
alcoolemia e de drogas no sangue, que não constataram a presença dessas
substâncias nas amostras coletadas na criança. Os exames realizados pela Pefoce
também não constataram presença de sêmen e não indicaram presença de material
genético dos dois homens envolvidos na ocorrência no corpo dela. O exame
sexológico apontou que não houve violência sexual", informou a SSPDS, em
nota, nesta sexta (17).
Os presos foram identificados como Francisco Ray
Rodrigues Magalhães, de 22 anos, e Roberto Levy Oliveira Magalhães, de 26 anos.
Francisco Ray possuía um relacionamento amoroso com a mãe da criança, enquanto
Roberto Levy era primo dele. A Justiça do Ceará converteu a prisão de ambos
para preventiva na terça-feira (14).
O caso vinha sendo tratado pela Polícia Civil como
"uma ocorrência de estupro de vulnerável seguido de morte". Após a
conclusão da perícia, a polícia informou, por meio de nota ao g1, que as
prisões em flagrante foram baseadas no documento produzido pelo hospital
particular onde a bebê foi atendida por quatro médicos de emergência pediátrica
e dois cardiologistas, e que agora passou a tratar o caso como homicídio
culposo, descartando violência sexual contra a criança.
"Após a conclusão dos laudos periciais da
Pefoce e com o andamento das diligências policiais, a investigação conduzida
pela Delegacia de Combate à Exploração da Criança e do Adolescente (Dececa)
concluiu tratar-se de homicídio culposo, descartando com base nos laudos
periciais a ocorrência de violência sexual contra a criança", complementou
o órgão.
A bebê morreu na casa onde Ray morava. A mãe da
criança estava no local no momento em que a morte aconteceu e acreditou,
inicialmente, que a filha estivesse engasgada. Por isso, chamou a Polícia
Militar e o Corpo de Bombeiros. Como o socorro não chegou, ela decidiu levar a
bebê a uma unidade de saúde por conta própria.
"A morte foi por asfixia, justamente a tese
defensiva de que Levy, primo de Ray, [...] esmagou a criança com seu peso
corporal ao deitar na cama, embriagado. O que agora deve mudar completamente o
rumo da investigação e ser tratado como um homicídio culposo, ou seja, quando
não há a intenção de matar", comentou Gleicy Kelly Leitão, advogada de Ray
(veja no vídeo acima).
Equipes da Polícia Militar do Ceará (PMCE), do Corpo
de Bombeiros Militar do Estado do Ceará (CBMCE) e da Perícia Forense do Estado
do Ceará (Pefoce) atenderam a ocorrência e participam da investigação.

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