Coluna
da jornalista Bela Megale, do jornal O Globo
Ministros do Supremo Tribunal Federal (STF)
acreditam que Alexandre de Moraes erra ao questionar a carta escrita por Jair
Bolsonaro e lida pelo filho, Flávio, no último sábado (11). A coluna
da jornalista Bela Megale, do jornal O Globo, ouviu três magistrados
que defenderam cautela quanto a uma decisão neste sentido.
A avaliação desses integrantes do STF é que seria
discutível afirmar que Bolsonaro tenha infringido as medidas cautelares
impostas por Moraes apenas pela carta. Para eles, seria controverso suspender o
regime de prisão domiciliar ou aplicar outras punições só com base em um
documento manuscrito, especialmente porque não há nenhuma proibição para que o
capitão reformado escreva cartas.
Além disso, os ministros acreditam que a postura de
Moraes pode acabar vitimando Bolsonaro, dando a ele protagonismo político
justamente no ano eleitoral. Para eles, aplicar punições com base no texto
apenas reforçaria a estratégia da campanha de Flávio, que usa as críticas ao
ministro para mobilizar eleitores.
Na decisão desta segunda-feira (13), Moraes
suspendeu por 90 dias o direito de visita do senador Flávio Bolsonaro ao pai e
determinou que a defesa explique se o ex-presidente tinha ciência de que a
carta, escrita durante a prisão domiciliar, seria divulgada nas redes sociais
do filho. O caso foi encaminhado ao procurador-geral eleitoral para apuração de
propaganda eleitoral antecipada.
Para Moraes, Flávio teria usado a visita para captar
um material voltado exclusivamente para divulgação nas redes, em desrespeito à
restrição imposta a Bolsonaro de usar plataformas digitais direta ou
indiretamente. Essa condição integra as regras da prisão domiciliar humanitária
concedida em março e mantida recentemente.
Na carta, Bolsonaro chama Flávio de seu “porta-voz”
e pede apoio para a pré-campanha presidencial do filho, sem citar Michelle
Bolsonaro, que mantém rompimento com o enteado.
Bolsonaro permanece em prisão domiciliar acusado da
tentativa de golpe de Estado.
Coluna
da jornalista Bela Megale, do jornal O Globo
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