O TRE-RN determinou a retirada do ar de uma
publicação nas redes sociais ligada ao pré-candidato ao Governo do Estado,
Allyson Bezerra (União Brasil), por entender que há indícios de propaganda
eleitoral antecipada.
A decisão também proíbe a republicação do conteúdo e
determina a identificação dos responsáveis por perfis que divulgaram a peça.
A ação foi proposta pelo Diretório Estadual do
Partido Novo, que apontou a divulgação coordenada da arte em cinco perfis do
Instagram.
A publicação trazia as frases “É tempo de Allyson”,
“O povo quer #AllysonGovernador” e a legenda “Chegou a hora Rio Grande do
Norte”, acompanhadas de hashtags ligadas à pré-candidatura.
Na decisão, o juiz relator Eduardo Bezerra de
Medeiros Pinheiro afirma que, em análise preliminar, a publicação ultrapassa a
mera divulgação de uma pré-candidatura permitida pela legislação e pode
configurar pedido implícito de voto.
“As frases utilizadas na publicação […] podem ser
interpretadas como palavras mágicas capazes de influenciar a vontade do
eleitor”, registra o magistrado.
O juiz também destacou que a postagem já havia
alcançado grande repercussão nas redes sociais, com mais de mil curtidas,
dezenas de comentários e centenas de compartilhamentos, circunstância que,
segundo ele, pode comprometer a igualdade de condições entre os futuros
candidatos.
Remoção e identificação de perfis
Na decisão, o TRE-RN determinou:
- a
remoção da publicação em até 24 horas;
- a
proibição de nova divulgação do conteúdo por Allyson Bezerra ou terceiros,
sob pena de multa diária de R$ 10 mil;
- que
a Meta (Instagram) informe, em cinco dias, os dados cadastrais dos
responsáveis pelos perfis envolvidos e identifique outros perfis que tenham
replicado a postagem.
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