O Sindicato dos Policiais Penais do Rio Grande do
Norte (Sindppen-RN) encaminhou um ofício ao Ministério Público do Estado
solicitando a apuração de possíveis irregularidades no fornecimento de
alimentação para a Cadeia Pública de Mossoró e o Complexo Penal Agrícola Dr.
Além do Ministério Público, o Poder Judiciário
também fez comunicado sobre a situação.
Segundo o sindicato, a medida foi tomada após a
coleta de relatos de policiais penais que atuam nas unidades prisionais e
diante das informações divulgadas recentemente sobre um surto de sintomas
gastrointestinais que atingiu centenas de internos.
De acordo com a entidade, há registros frequentes de
atrasos na entrega das refeições, o que provocaria mudanças na rotina
operacional dos presídios. Em alguns casos, segundo os relatos recebidos pelo
sindicato, a alimentação teria sido distribuída por volta das 23h, local
considerado incompatível com os procedimentos de segurança normalmente adotados
nas unidades.
O Sindppen-RN também informou ter recebido denúncias
sobre possíveis problemas nas condições dos alimentos fornecidos, incluindo
relatos de odor desagradável e suspeitas de exclusão das refeições.
Preocupação após atendimento médico a
internos
Outro ponto destacado pela entidade é a ocorrência
de atendimentos médicos realizados em centenas de presos nos últimos dias. O
sindicato defende que os órgãos competentes investiguem se existe alguma
relação entre os casos de infecção intestinal registados nas unidades e a
alimentação fornecida aos custodiados.
Para a entidade, além dos possíveis impactos à saúde
da população carcerária, a situação também pode comprometer a segurança
institucional dos presídios.
De acordo com o documento encaminhado ao Ministério
Público, os atrasos na entrega das refeições obrigam a entrega de internos em
horários que normalmente seriam destinados ao recolhimento noturno, aumentando
os riscos para os policiais penais que atuam nas unidades.
Pedido de apuração
No oficial, o sindicato solicita que o Ministério
Público investigue as causas dos atrasos não fornecidos das refeições, avalie
as condições sanitárias dos alimentos distribuídos e acompanhe as informações
relacionadas aos atendimentos médicos realizados nos presídios.
A entidade também defende a adoção de medidas que
garantam a assistência adequada aos internos e a segurança dos servidores do
sistema prisional.
O caso ocorre após cerca de 500 detenções da Cadeia
Pública de Mossoró e do Complexo Penal Agrícola Dr. Mário Negócio apresentando
sintomas como vômito, diarreia e febre, levando a Secretaria Estadual da
Administração Penitenciária (Seap) a iniciar uma depuração sobre as possíveis
causas do problema.
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