Mais de 40 mil pacientes aguardam a realização de
cirurgias no Rio Grande do Norte, segundo dados apresentados pela Secretaria de
Estado da Saúde Pública (Sesap). O cenário ocorre em meio a questionamentos
sobre a execução dos recursos destinados ao Programa Nacional de Redução de
Filas (PNRF), do Ministério da Saúde, e à necessidade de aperfeiçoamento do
sistema de regulação para reduzir o tempo de espera dos usuários.
De acordo com o Conselho de Secretarias Municipais
de Saúde do Rio Grande do Norte (Cosems-RN), apenas 16% dos recursos destinados
ao Estado por meio do programa federal para 2026 teriam sido executados até o
momento. A Sesap, entretanto, contesta esse percentual e afirma que os números
precisam ser analisados de forma segmentada.
Segundo o secretário estadual de Saúde, Alexandre
Motta, o Governo Federal repassa R$ 58 milhões ao Rio Grande do Norte por meio
do Programa Nacional de Redução de Filas. Desse total, uma parte é executada
pelos municípios e outra cabe ao Governo do Estado.
“Nesse volume de valores, a gente tem valores de
cirurgias realizadas pelos municípios, valores de cirurgias realizadas pelo
Estado e valores a serem realizadas por entidades privadas que estão dentro do
componente crédito. O que é esse componente? Eles vão trocar o débito de
imposto que eles têm com a Receita junto ao Ministério da Saúde, entregando
serviços”, afirmou.
Ainda segundo a Sesap, nos quatro primeiros meses do
ano foram executados aproximadamente R$ 9 milhões dos cerca de R$ 30 milhões
destinados diretamente ao Estado para a realização de cirurgias, o que
representaria cerca de 30% do orçamento disponível para essa finalidade.
Apesar da execução dos recursos, a fila de espera
permanece elevada. Atualmente, mais de 40 mil pacientes aguardam procedimentos
cirúrgicos no RN. A situação preocupa gestores e entidades representativas da
categoria médica, que apontam impactos diretos sobre a assistência prestada à
população.
O presidente do Sindicato dos Médicos do Rio Grande
do Norte (Sinmed-RN), Geraldo Ferreira, afirmou que a demora na realização dos
procedimentos pode agravar o quadro clínico dos pacientes e elevar os custos do
sistema de saúde.
“O peso na prestação de serviços significa que, como
não é executado, aumentam as filas de espera. E de sofrimento, a gente sabe a
quantidade de pacientes que necessitariam de serem operados e terminam tendo
seus procedimentos eletivos transformados em situações de urgência, implicam
tanto em custo maior, como em risco maior para os próprios pacientes”,
declarou.
O secretário Alexandre Motta explicou que a
integração dos sistemas de regulação provocou uma revisão dos dados existentes,
resultando em um aumento do número de cirurgias registradas na fila de espera.
“Vamos primeiro considerar que quando nós fizemos a
integração dos sistemas de regulação nossos, pareceu dar um salto de cirurgias
a serem realizadas. A gente tem, até recentemente, 47 mil cirurgias aguardando.
O fato é que muitas dessas cirurgias, elas, muito provavelmente, já foram
realizadas ou esses pacientes já saíram da rede por algum motivo”, afirmou.
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