O Ministério da Integração e do Desenvolvimento
Regional, por meio da Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil,
reconheceu a situação de emergência em dois municípios do Rio Grande do Norte
afetados pela seca. A medida foi publicada no Diário Oficial da União nesta
terça (23) e inclui Campo Redondo e São Miguel.
No RN, Campo Redondo teve o
reconhecimento por causa da seca, conforme decreto municipal nº 010, de 10 de
junho de 2026. Já em São Miguel, a situação de emergência também foi decretada
em razão da estiagem, por meio do decreto nº 364/2026, de 2 de junho de 2026.
Com o reconhecimento federal, as duas cidades passam
a ter acesso a ações emergenciais e apoio institucional para enfrentamento dos
efeitos da falta de chuvas, além da possibilidade de solicitação de recursos
para assistência à população afetada.
A decisão foi assinada pelo secretário nacional de
Proteção e Defesa Civil, com base em competência delegada por portaria
ministerial, e leva em consideração os dados do Formulário de Informações do
Desastre (FIDE) apresentados pelos municípios.
Reconhecimentos em outros estados
Além do Rio Grande do Norte, a portaria também
reconhece situação de emergência em municípios da Bahia, Paraíba e Piauí. Na
Bahia, foram incluídos Bom Jesus da Serra e Remanso, ambos por estiagem, além
de Salvador, onde houve derramamento de produtos químicos em ambiente lacustre,
fluvial e marinho.
Na Paraíba, o município de Assunção também teve
reconhecimento por estiagem. Já no Piauí, Caracol foi incluído por causa da
seca.
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