O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN)
atuou em conjunto com a Polícia Civil para apurar denúncias de crimes contra
animais no município de Marcelino Vieira que resultou na prisão preventiva de
uma mulher suspeita de praticar crimes ambientais de forma reiterada. A
investigada mantinha canais em plataformas digitais onde publicava vídeos na
internet com situações da vida rural e utilizava áreas restritas a assinantes
para agressões veiculares explícitas. A apuração começou após o MPRN solicitar
a instalação de uma investigação policial para verificar o caso.
Foram identificados conteúdos que mostravam o abate
cruel de aves por meio de torção de pescoço e pisoteamento. Os materiais
indicavam que os animais continuavam a debater-se com sinais de sofrimento após
os atos.
As condutas ilícitas envolvem também tortura e morte
de gatos, além de agressões a cães, preás e capivaras. A utilizava as redes
sociais para comercializar os vídeos personalizados e de maior teor de
crueldade de acordo com transações financeiras de seguidores. O público
interessado pagava mensalidades para obter o acesso a materiais violentos e
informar sobre a forma como os animais deveriam ser mortos.
Apuração do MPRN e da Polícia demonstrou que a
investigada tem satisfação durante a prática dos atos de violência contra os
animais, a circunstância de que poderia guardar relação com comportamentos
descritos na literatura psicológica e psiquiátrica sob a denominação de
zoosadismo.
Atuação
A atuação do MPRN ocorreu por meio da Promotoria de Justiça de Marcelino
Vieira. Após a polícia iniciar os procedimentos a pedido do órgão e apresentar
uma representação, o MPRN endossou o caso e requereu a prisão preventiva. A
instituição também se manifestou a favor das medidas de busca e apreensão e da
quebra de sigilo de dados das contas virtuais.
O Poder Judiciário acolheu os pedidos e determinou a
prisão com o objetivo de garantir a ordem pública e interromper a continuidade
das ações criminosas. A decisão buscou evitar o risco de que uma investigada
voltasse a cometer crimes em liberdade e proteger outros animais. Ela foi presa
na tarde desta quinta-feira (18).
A polícia apreendeu aparelhos celulares e
dispositivos de armazenamento para fornecer mídias exclusivas. O MPRN vai participar
da proteção e análise dos dados armazenados em aparelhos eletrônicos e em
contas de redes sociais por meio de seu grupo especializado. As empresas
responsáveis pelas plataformas na internet foram notificadas para fornecer os
registros de acessos, postagens e dados de pagamentos.
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