O Ministério Público Estadual do Ceará (MPCE)
pressionou um colégio religioso, em Juazeiro do Norte, a assegurar que seus
alunos não sejam obrigados a participar de atividades ou celebrações religiosas
na instituição católica e particular, fundada em 1942. A recomendação divulgada
na última sexta-feira (19) alertou para o risco de responsabilização judicial,
caso não seja cumprido o prazo de 20 dias para o colégio informar quais providências
adotou.
O colégio afirmou ontem (22) que atua em consonância
com a legislação vigente, e ratificou ter identidade confessional e missão
educativo-pastoral, garantindo que a participação em práticas especificamente
religiosas ocorra com liberdade e respeito à consciência de cada estudante e
família.
A 3ª Promotoria de Justiça de Juazeiro do Norte
alega que a medida de orientação no colégio particular reforçaria o direito à
liberdade de crença e de consciência, garantido pela Constituição Federal.
“O objetivo é evitar que alunos sejam constrangidos
a participar de práticas religiosas, respeitando a diversidade de convicções no
ambiente escolar”, justificou o MPCE, ao divulgar a recomendação de orientar
gestores e profissionais da educação sobre o caráter facultativo dessas
atividades.
O MPCE ainda recomendou que o colégio dê
alternativas aos estudantes que optarem por não participar das celebrações
cristãs, sem prejuízo pedagógico. E ainda orientou que as diretrizes sejam
monitoradas e fiscalizadas, para prevenir imposição ou constrangimento no
contexto da escola.
Cristianismo e honestidade
Nesta segunda-feira (22), o colégio publicou nota em
que destaca a tradição centenária da educação salesiana tem como base o
acolhimento, o respeito e a promoção da dignidade humana. E reafirmou seu
compromisso com a formação integral de crianças, adolescentes e jovens,
valorizando suas singularidades e promovendo uma convivência pautada pelo
diálogo, pela empatia e pelo bem comum.
“Seguimos firmes no propósito de oferecer um
ambiente seguro, acolhedor e respeitoso, unindo excelência acadêmica,
desenvolvimento humano e os valores que inspiram a formação de bons cristãos e
honestos cidadãos”, disse a nota do colégio.
Diário do Poder
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