O ministro do STF, Alexandre de Moraes, afirmou
nesta segunda-feira (1º), em Portugal, que o “abuso criminoso” de uma “pseudo
liberdade de expressão” pode ameaçar a democracia. A declaração foi dada
durante a abertura do 14º Fórum de Lisboa, realizado na Universidade de Lisboa,
segundo informações do Poder360.
Segundo Moraes, se o uso indevido da liberdade de
expressão destruir a democracia, o resultado será a perda das duas
coisas. “Se o abuso criminoso do exercício de uma pseudo liberdade de
expressão acabar com a democracia, não teremos nem democracia nem liberdade de
expressão”, declarou.
O ministro disse que o Brasil está “na vanguarda” da
discussão sobre regulação das plataformas digitais, citando decisões do STF,
ações da Justiça Eleitoral e debates no Congresso Nacional.
Ele também defendeu regras mais rígidas para o ambiente
digital. Segundo ele, as redes sociais não podem continuar funcionando como
“terra de ninguém”.
O ministro citou ainda um trecho da encíclica do
papa Leão 14, “Magnifica humanitas”, ao afirmar que grandes plataformas
digitais não seriam neutras e, por isso, haveria necessidade de controle social
e regulamentação internacional.
Na fala, Moraes mencionou crimes praticados em
ambiente virtual, como uso de perfis falsos, discurso de ódio, ataques às
instituições e conteúdos que estimulam crianças e adolescentes ao suicídio e à
automutilação.
Fórum de Lisboa
O 14º Fórum de Lisboa ocorre entre os dias 1º e 3 de
junho e debate temas ligados à nova ordem internacional, tecnologia, soberania,
democracia e economia.
Entre os participantes do evento estão autoridades
brasileiras como Gabriel Galípolo, presidente do Banco Central, Magda
Chambriard, presidente da Petrobras, e Aloizio Mercadante, presidente do BNDES.
O encontro reúne, neste ano, cerca de 450 participantes, número recorde do
evento.
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