GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 136/2026 - GP
São José do Campestre/RN, 26 de junho de 2026.
“Concede férias a servidor do Município de
São José do Campestre/RN e dá outras providências.”
O PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO
CAMPESTRE/RN, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei
Orgânica do Município e demais dispositivos legais aplicáveis à espécie,
RESOLVE:
Art. 1º - Conceder férias ao
servidor LUIZ INÁCIO DA SILVA, matrícula nº 3476, ocupante do cargo
de Gari, lotado na Secretaria Municipal de Obras, Transportes e Urbanismo, nos
termos da Lei Municipal nº 443/1997, de 10 de março de 1997, que dispõe sobre o
Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos do Município de São José do
Campestre/RN.
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