De olho no ambiente nas redes sociais para jovens e
adolescentes, a campanha de reeleição do presidente Lula (PT) quer ver na
prática o impacto do recém-implantado ECA Digital antes de sugerir novas
propostas sobre o tema.
A proibição de acesso às redes por menores de 16
anos, anunciada nesta segunda-feira (15) pelo Reino Unido, ainda não chegou a
ser discutida pela equipe.
Nos bastidores, aliados de Lula afirmam que não
seria prudente sugerir uma medida tão polêmica neste momento, que desperta
resistências das big techs e de defensores da liberdade de expressão, em ano
eleitoral.
O novo estatuto, aprovado no final de 2025, entrou
em vigor apenas em março. A legislação criou um marco jurídico para a proteção
de crianças e adolescentes no meio digital com medidas que geram segurança
online, mais proteção de dados e responsabilização das plataformas.
O PT aposta no ECA Digital para reforçar o discurso
em defesa da segurança das crianças nas redes. Apesar de alguns integrantes do
governo verem as medidas anunciadas pelo primeiro-ministro Keir Starmer com
bons olhos, o foco da campanha de Lula ao tratar do ambiente digital será em
outros temas.
O programa de governo ainda está em construção, em
um processo de diálogo entre as diversas correntes do partido e da sociedade.
Mas a prioridade será dada ao Marco Civil da Internet e à regulamentação das
redes sociais.
Em maio, Lula assinou um decreto que atualiza a
regulamentação do marco civil, após o STF (Supremo Tribunal Federal) mudar o
entendimento sobre a responsabilidade das plataformas digitais.
O decreto editado pelo governo define que as
plataformas deverão ser responsabilizadas em alguns casos, mesmo sem ordem
judicial para remoção de conteúdo.
Uma das parlamentares petistas mais envolvidas na
aprovação do ECA Digital, a deputada federal Maria do Rosário (PT-RS) defende
que primeiro haja uma avaliação deste instrumento antes de se pensar em uma
medida de proibição total.
"O Brasil encontrou uma solução intermediária
bastante pertinente. Vamos esperar para ver se nós conseguiremos bons
resultados com o ECA Digital, impedindo acesso à violência, pornografia e tudo
que as crianças não devem acessar", diz Rosário.
"Não acho que devemos rumar para uma proibição
total antes de haver essa avaliação", afirma a petista. Ela defende outra
medida, de proibir totalmente contato com telas na primeira infância.
Já a deputada estadual Marina Helou (PSB-SP) defende
um projeto nos moldes do anunciado pelo Reino Unido, que já foi implementado
também por países como a Austrália. Ela pretende apresentar um texto com esse
teor se for eleita deputada federal.
Segundo Helou, o veto ao uso de redes por crianças e
adolescentes chegou a ser debatido na tramitação do ECA Digital, mas houve um
recuo por forte pressão das big techs.
"A informação sobre os efeitos nocivos das
redes sociais em menores já é robusta no mundo. Mas eu entendo a lógica de, num
ano eleitoral, ter uma estratégia de esperar a renovação no Congresso para dar
esse passo", afirma ela.
Painel - Folha de São Paulo
Nenhum comentário:
Postar um comentário