No texto, o veículo sustenta que a decisão do
colegiado, formado pelos ministros Alexandre de Moraes, Flávio Dino, Cristiano
Zanin e Cármen Lúcia, teria desconsiderado entendimentos consolidados sobre
citação de réus que se encontram no exterior.
Segundo a análise, a ausência de citação pessoal por
carta rogatória deveria ter sido considerada antes do prosseguimento do caso. O
portal argumenta que o entendimento adotado pelo relator diverge de
interpretações defendidas por parte da doutrina e da jurisprudência sobre o
tema.
O Diário360 também afirma que a decisão levanta
debates sobre devido processo legal, ampla defesa e contraditório. Na avaliação
apresentada pelo site, o julgamento pode reforçar críticas de setores que
apontam excesso de ativismo judicial por parte do Supremo.
O conteúdo reproduz a interpretação jurídica e
política do Diário360 sobre o caso e não representa decisão adicional do STF
além daquela já registrada nos autos.
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