Diz uma máxima da política no Brasil que o escândalo
de hoje faz esquecer o de ontem e espera o de amanhã para ser esquecido. Na
ciranda do caso Master, Jaques Wagner ajuda a esquecer Ciro Nogueira, que ajuda
a esquecer Flávio Bolsonaro, que ajuda a esquecer Alexandre de Moraes. No fim
da fila, o ministro do Supremo é hoje, entre esses personagens, o mais
esquecido.
Seu nome, entretanto, voltou nos últimos dias ao
noticiário, não por causa de novas revelações acerca de sua relação com o
ex-banqueiro Daniel Vorcaro, de resto, de extensão até agora desconhecida, dado
que não investigada. Os motivos foram dois casos recentes a indicar que Moraes
vem se defrontando com um problema de autoridade.
O julgamento de Eduardo Bolsonaro foi um deles. No
mérito, tratava-se de processo de baixíssima controvérsia, graças à
involuntária contribuição do réu, que, de bravata em bravata, foi deixando pelo
caminho fartos registros de sua atuação nos Estados Unidos para constranger
autoridades envolvidas no julgamento do pai. No entanto, mesmo diante da
solidez das acusações, a condenação do ex-deputado, por coação no curso do
processo, acabou tisnada por contestações sobre a presença na relatoria de
Moraes — julgador e, ao mesmo tempo, vítima, como ele próprio chegou a se
qualificar quando foi alvo das sanções da Lei Magnitsky. Que o STF tenha
cerrado fileiras com o ministro e considerado que a vítima era, na verdade, a
administração da Justiça, não apaga a mácula da desconfiança, reverberada por
juristas diversos.
Pouco antes, a Corte de Cassação da Itália negou a
extradição ao Brasil de Carla Zambelli. Sem entrar no mérito da condenação da
ex-deputada, o tribunal se limitou a verificar se o processo que fundamentava o
pedido havia observado as garantias elementares de um julgamento justo.
Concluiu que não. Para a Corte italiana, o acúmulo, mais uma vez na pessoa de
Moraes, das funções de vítima e juiz configurou “violação ao princípio da
imparcialidade”.
No mês passado, o ministro deu a entender que não se
declararia impedido nem mesmo de julgar um caso envolvendo Vorcaro, de quem,
segundo a PF, era próximo. O deputado Lindbergh Farias (PT) pediu que o STF
incluísse Flávio Bolsonaro no processo sobre a atuação do seu irmão nos Estados
Unidos, com base no financiamento, por Vorcaro, do filme “Dark Horse”. Moraes
poderia, naquele momento, ter se declarado suspeito, ou ter garantido que não
ficaria à frente de uma eventual apuração ligada ao ex-banqueiro, mas
limitou-se a encaminhar a petição à Procuradoria-Geral da República (PGR) para
manifestação. Com isso, manteve aberta a possibilidade de uma investigação
sobre Vorcaro tramitar sob sua relatoria. Difícil imaginar uma forma mais
eficiente de piorar a imagem da Corte.
O ministro, que certamente leu Max Weber, sabe que
nenhum poder se sustenta apenas pelo mandato e que todo sistema de autoridade
depende da crença em sua legitimidade. Quando essa crença é abalada, a
autoridade se corrói. Moraes vinha trabalhando com afinco para corroer a sua
desde o malfadado inquérito das fake news. Vieram acelerar o serviço as
notícias de que sua mulher recebeu de Vorcaro R$ 80 milhões de um contrato de
R$ 130 milhões e de que o ex-banqueiro enviou, segundo a PF, seguidas e aflitas
mensagens para seu celular funcional do Supremo antes de ser preso.
A fila dos amigos de Vorcaro cresce a cada dia. Os
senadores Jaques Wagner (PT), Ciro Nogueira (PP) e mesmo Flávio Bolsonaro (PL),
este ainda não formalmente investigado, podem se revezar nas manchetes, mas já
foram ou ainda serão chamados a dar explicações. Quanto a Moraes, até agora,
nenhum sinal vindo da PGR se avista. Mas, se o ministro tem escapado do
escrutínio, sua autoridade não teve a mesma sorte — uma situação, como sabem o
magistrado e seus pares, especialmente embaraçosa em seu ofício.
Thaís Oyama - O GLOBO
Nenhum comentário:
Postar um comentário