A Justiça do Rio
Grande do Norte determinou uma intervenção judicial em uma instituição de longa
permanência para idosos localizada no município de Macaíba, na Região
Metropolitana de Natal. A medida foi adotada após denúncias de maus-tratos e
uma série de irregularidades constatadas durante fiscalizações realizadas por
órgãos públicos.
A decisão atende a uma ação civil pública movida
pelo Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) contra a empresa
responsável pelo Recanto da Vovó, instituição que atualmente abriga 69 pessoas,
entre idosos e pessoas com deficiência.
De acordo com os relatórios produzidos pela
Vigilância Sanitária, pela Prefeitura de Macaíba e por equipes técnicas do
Ministério Público, foram identificados diversos problemas relacionados às
condições de higiene, alimentação dos residentes, armazenamento de medicamentos
e regularidade da documentação dos acolhidos.
Diante da ausência de vagas disponíveis em outras
instituições de acolhimento no estado, a Justiça determinou que a Secretaria
Estadual de Trabalho, Habitação e Assistência Social (Sethas) preste apoio
técnico, logístico, administrativo e operacional ao município de Macaíba. O
objetivo é garantir a assistência adequada aos residentes e assegurar o
cumprimento das medidas emergenciais estabelecidas pela decisão judicial.
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