O Supremo Tribunal Federal não deve barrar a lei da
dosimetria neste momento. A avaliação interna é de que não há clima para
confronto com o Congresso agora.
O PT pretende recorrer à Corte para tentar anular a
derrubada do veto, questionando a decisão do presidente do Senado, Davi
Alcolumbre. Mas ministros devem esperar a tensão diminuir antes de qualquer
decisão.
Segundo o Poder 360, nos bastidores, o entendimento
é de que o STF tem evitado interferir em decisões do Congresso. Um exemplo
recente foi o caso da CPI do INSS, quando a Corte não revisou atos do
Legislativo.
Se a ação avançar, o processo será distribuído por
sorteio a um relator, o que pode influenciar o andamento. Também existe a
possibilidade de o STF apenas ajustar os efeitos da lei, sem derrubar o texto.
A avaliação é de cautela para evitar ampliar o conflito
entre os Poderes neste momento.
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