O Supremo Tribunal Federal tem ao menos 682
processos aguardando a definição de um novo ministro.
As ações estavam sob relatoria do gabinete de Luís
Roberto Barroso e seguem sem andamento pleno até a indicação e aprovação de um
substituto pelo Senado.
Entre os temas pendentes estão a descriminalização
do aborto, operações policiais no Rio de Janeiro, pontos da reforma da
Previdência e desdobramentos da Operação Lava Jato.
Também há cerca de 100 processos ligados a acordos
de delação, além de ações sobre planos de saúde, candidaturas avulsas, ensino
domiciliar e retificação de nome e gênero.
Com a vaga aberta, os processos ficam parados ou com
tramitação limitada até a chegada do novo ministro, que assumirá a relatoria.

Nenhum comentário:
Postar um comentário