A Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e
Biocombustíveis (ANP) publicou a nova versão do edital da Oferta Permanente de
Concessão (OPC) nesta terça-feira (12). O edital contempla 45 novos blocos
exploratórios em relação à versão anterior – oito deles blocos terrestres no
Rio Grande do Norte, em área da Bacia Potiguar.
Somados aos demais blocos e áreas já constantes da
versão anterior, o edital conta com 495 blocos exploratórios e cinco áreas com
acumulações. As áreas estão aptas à oferta nos próximos ciclos da OPC -
modalidade de licitação para exploração e produção de petróleo e gás.
O edital adicionou ainda 26 blocos à Bacia de Campos
(mar) e 11 blocos à Bacia de Santos (mar). No total, a Bacia Potiguar tem 41
blocos.
Todos os blocos e áreas disponíveis no edital da OPC
apresentam parecer favorável quanto à viabilidade ambiental, além de
Manifestação Conjunta dos Ministérios de Minas e Energia e Meio Ambiente e Mudança
do Clima.
Em entrevista à Tribuna do Norte em abril, Marcos
Brasil, coordenador-geral do Sindicato dos Petroleiros do Rio Grande do Norte
(Sindipetro-RN), afirmou que a projeção de investimentos no estado é de até R$
7 bilhões.
Além disso, a exploração dos campos pode gerar até
20 mil postos de trabalho, segundo ele. Marcos Brasil afirmou ainda que, com
investimentos em todos os blocos, o crescimento econômico do RN deve ser
impulsionado pelo setor de petróleo e gás.
A reportagem procurou a ANP, via assessoria de
comunicação, para saber a localização dos novos blocos da Bacia Potiguar – que
abrange o RN e o Ceará -, mas não obteve retorno até o fechamento desta edição.
Para a BRAVA Energia, que explora petróleo e gás no
RN, a Bacia Potiguar é uma região estratégica. “A ampliação de áreas ofertadas
na Bacia Potiguar é uma medida importante para o dinamismo do onshore
brasileiro”, diz a companhia.
“A iniciativa tem potencial para atrair novos
investimentos e reforçar o desenvolvimento socioeconômico regional,
contribuindo para a geração de empregos e renda nas comunidades locais”,
acrescenta.
A reportagem também buscou o posicionamento da
PetroRecôncavo, que também explora petróleo e gás no RN, mas a empresa não
comentou.
Oferta Permanente
Com a publicação do certame, os novos blocos já
podem receber declarações de interesse das empresas participantes, abrindo
caminho para o 6º Ciclo da OPC.
A Oferta Permanente é hoje a principal modalidade de
licitação para exploração e produção de petróleo e gás no Brasil.
O modelo permite que empresas apresentem ofertas a
qualquer momento, sem depender de rodadas tradicionais, aumentando a
competitividade e a atratividade do setor.
Até o momento, a ANP já realizou cinco ciclos da OPC
(2019, 2020, 2022, 2023 e 2025) e três ciclos da Oferta Permanente de Partilha
da Produção (2022, 2023 e 2025).

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