O presidente Luiz Inácio Lula da Silva lançou nesta
quarta-feira o programa Brasil Contra o Crime Organizado, pacote que prevê
investimento de R$ 11 bilhões no enfrentamento às facções criminosas
no país. Mas o anúncio veio acompanhado de uma declaração polêmica: Lula cobrou
publicamente o apoio do Poder Judiciário, afirmando que governadores
reclamam que bandidos são presos e soltos em poucos dias.
Nós vamos ter que conversar muito com o poder
judiciário, porque há muita queixa de governadores que muitas vezes a polícia prende
os bandidos e uma semana depois esse bandido tá solto", disse Lula durante
o lançamento do programa.
A fala gerou críticas imediatas. Para analistas e
juristas, o presidente demonstra desconhecimento sobre o funcionamento dos
poderes. O argumento é simples: o juiz aplica a lei — e se a lei determina
a soltura, o juiz solta. A audiência de custódia, mecanismo frequentemente
citado como "porta de saída" rápida para criminosos, foi justamente
criada durante governos alinhados ao PT.
Entre as medidas concretas anunciadas, R$ 330
milhões serão investidos imediatamente em 138 presídios nos 26 estados e
no Distrito Federal, com compra de:
Drones e georradares
Scanners corporais
Bloqueadores de celular
Sistemas de monitoramento por áudio e vídeo
O objetivo é impedir que líderes de facções
continuem comandando crimes de dentro das cadeias e ampliar o
isolamento de chefes do crime em presídios de segurança máxima. Lula também
sancionou hoje lei que torna mais graves as penas para quem mata policial no
exercício da função.
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