Muitas teorias foram apresentadas para explicar a
rejeição, pelo Senado, de Jorge Messias, advogado-geral da União, para uma vaga
no Supremo Tribunal Federal (STF). São histórias de traições, conluios
improváveis entre figuras da República e articulações mal feitas por parte do
Palácio do Planalto.
Tudo isso é commodity na política nacional e não
surpreende muito. Até mesmo a versão de que um ministro do Supremo, com o modo
de sobrevivência ativado por conta de relações nebulosas com um banqueiro
encrencado, mexeu seus pauzinhos para barrar o indicado torna-se bastante
plausível diante de outras demonstrações recentes de poder dos togados.
Por mais que existam doses de verdade nessas
explicações, no fundo tratam-se de tentativas do entorno de Lula de ocultar o
maior culpado pela derrota: o próprio presidente. Messias teve o nome recusado
porque Lula se deixou levar pela ganância judicial e não conseguiu perceber que
isso era tudo de que a oposição precisava para derrubar um tabu.
Ganância judicial, no caso, se refere à insistência
em indicar mais um compadre para o STF, dando um passo além do razoável na
capacidade que um presidente tem de moldar a corte máxima do País à sua imagem
e semelhança. Já o tabu era a ideia consolidada ao longo de mais de um século
de que cabe ao Senado fazer uma sabatina e uma ratificação pro forma da pessoa
apontada pelo presidente.
Na realidade, o preenchimento de uma cadeira no STF
é uma escolha compartilhada entre o presidente da República, que tem a
prerrogativa de sugerir um nome, e o Senado, que o aprova ou não.
Isso significa que, ao analisar as alternativas para
uma vaga no STF, um presidente deve não apenas pensar no próprio interesse de
influenciar decisões futuras da corte e de marcar posição sobre determinados
temas, mas também em como isso atende às demandas da maioria do Senado.
O critério de Lula para indicar ministros do STF não
tem sido esse. Sem entrar no mérito dos conhecimentos jurídicos que Flávio
Dino, Cristiano Zanin e Jorge Messias possuem, o fato é que foram selecionados
principalmente por sua proximidade pessoal com Lula.
Em um momento em que a desconfiança da população com
o STF cresce justamente por causa da percepção de falta de isenção dos
ministros e de desvirtuamento do papel da corte, a tentativa de colocar lá mais
um compadre acabou se provando um grave erro. Se tivesse escolhido alguém do
seu gosto pelas ideias e valores que defende, mas cuja ascensão profissional
não se deu atrelada aos governos do PT e que não fosse do seu círculo próximo,
Lula não teria sofrido essa derrota.
Diogo Schelp - Estadão
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