O Brasil enfrenta uma dualidade delicada: ao mesmo
tempo em que o governo retoma o financiamento do BNDES (Banco Nacional de
Desenvolvimento Econômico e Social) para obras no exterior, o país ainda tenta
recuperar bilhões de reais em dívidas deixadas por Cuba e Venezuela, que deram
calote em operações realizadas no passado.
O presidente Lula (PT) sancionou uma lei que
viabiliza novos empréstimos do BNDES para a exportação de serviços de
engenharia, permitindo a retomada da atuação de construtoras brasileiras em
grandes projetos de infraestrutura no exterior. A medida reacende o debate
sobre os riscos desse modelo de financiamento.
O BNDES empresta recursos para levar serviços de
empresas privadas brasileiras ao exterior. Após a execução das obras, quando o
país contratante não honra o pagamento, o banco aciona um seguro e o prejuízo é
coberto pelo Fundo de Garantia à Exportação, uma ferramenta da União criada
para cobrir esse tipo de risco. Na prática, é o contribuinte brasileiro quem
arca com o rombo.
Valores das dívidas de Venezuela e Cuba
No caso da Venezuela, a dívida já coberta pelo fundo
soma mais de 1,2 bilhão de dólares. Entre as obras financiadas no país estão os
metrôs de Caracas e Los Teques, além da Siderúrgica Nacional.
Cuba acumula 676 milhões de dólares em atraso com o
Brasil, sendo o Porto de Mariel a principal obra de infraestrutura contratada.
Para essa obra, o BNDES exigiu como garantia as receitas geradas pela indústria
cubana de charutos — iniciativa que, posteriormente, o TCU (Tribunal de Contas
da União) classificou como frágil.
Governo diz que negocia, mas sem
previsão de pagamento
O Ministério da Fazenda informou que não há previsão
de regularização dos pagamentos. A pasta afirmou que o governo segue cobrando
os créditos por meio de tratativas bilaterais e articulação em fóruns
internacionais, e que os valores em atraso estão sujeitos à incidência de
juros.
Para especialistas, contudo, dificilmente os países
cumprirão com a obrigação. “Não é bom fazer obra em países que não têm
capacidade de pagar esses créditos de volta”, afirmou Tony Volpon, colunista do
CNN Money, questionando se o uso da capacidade de financiamento do BNDES em
outros países seria o mais adequado.
Nova lei traz mudanças para tentar
evitar novos calotes
A nova lei sancionada pelo governo federal adota uma
série de mudanças para reduzir os riscos de novas inadimplências. A norma
aperfeiçoa a transparência e obriga o BNDES a manter públicas as informações
sobre os empréstimos. Além disso, fica proibido realizar novas operações com
países que já estejam inadimplentes.
No auge da atuação das empreiteiras brasileiras no exterior,
elas chegaram a deter quase 2,5% do mercado global de serviços de engenharia,
mas perderam espaço após a interrupção do financiamento pelo BNDES na esteira
da Operação Lava Jato. Ainda assim, a dívida de Cuba e Venezuela segue pesando
sobre o Brasil, somando dezenas de bilhões de reais em calotes.
CNN Brasil
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