Parte de ministros do STF avalia, em conversas de
bastidores com lideranças do Congresso Nacional, a possibilidade
de redução de penas aplicadas a condenados pelos atos de 8 de
janeiro. Segundo informações da CNN Brasil, o cenário está ligado à tramitação
do chamado PL
da Dosimetria e à percepção interna de que não há maioria
consolidada para barrar a proposta.
Segundo interlocutores, o ambiente político e
institucional não favorece, neste momento, a derrubada do projeto. A avaliação
considera também o aumento recente da tensão entre o Judiciário e o
Legislativo.
Apesar da possibilidade de redução de penas, a
eventual aplicação da nova regra não seria automática. Conforme o modelo em
discussão, caberia ao relator dos casos ligados ao 8 de janeiro, ministro
Alexandre de Moraes, analisar individualmente os pedidos apresentados pelas
defesas.
Segundo o relator do projeto na Câmara, deputado
Paulinho da Força, a revisão das penas pode gerar impacto relevante em parte
dos casos. Mais
de 1,4 mil pessoas foram condenadas pelos atos, e cerca de 600 réus
poderiam ser alcançados pela nova legislação, caso seja mantida após eventual
análise judicial.
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