A rejeição
do nome do advogado-geral da União para o STF aumentou a pressão sobre o
presidente Lula (PT), que agora enfrenta cobranças para indicar
uma mulher para a vaga aberta na Corte. O movimento ocorre após derrota
no Senado e amplia o clima de tensão em torno da escolha, conforme
O Antagonista.
Um grupo formado por 524 magistrados divulgou um
manifesto defendendo que a indicação recaia sobre uma mulher, preferencialmente
negra. O documento aponta que o STF tem atualmente apenas uma ministra, o que,
segundo o movimento, evidencia desigualdade na composição da Corte.
Segundo o texto, a sub-representação é ainda maior
quando se trata de mulheres negras, que não ocupam cadeiras em tribunais
superiores. O grupo afirma que a escolha pode representar um avanço
institucional e reforçar a diversidade no Judiciário.
Nos bastidores, segundo fontes do Planalto,
há divisão sobre o próximo passo. Uma ala defende deixar a vaga em aberto para
evitar nova derrota política, enquanto outra avalia indicar uma mulher negra,
apostando no custo político de eventual rejeição pelo Senado.
Já o presidente
do Senado afirmou, de acordo com declarações públicas, que a
decisão final sobre a vaga pode ficar para após as eleições, o que aumenta
ainda mais a incerteza sobre o desfecho.
Leia na íntegra o “Manifesto pela indicação
de uma mulher ao Supremo Tribunal Federal”
O Movimento Nacional pela Paridade no
Judiciário, composto por magistradas e magistrados de todos os segmentos, vem a
público expressar sua posição acerca da nova indicação, pelo Presidente Lula,
de nome de pessoa para o preenchimento de vaga que permanece aberta junto ao
Supremo Tribunal Federal.
Abre-se nova oportunidade ao Presidente
Lula de promover reparo histórico e indicar, desta vez, o nome de uma mulher,
preferencialmente negra, para ocupar uma das cadeiras de Ministra do STF. É
importante destacar que, apesar de as mulheres representarem mais da metade da
população brasileira, sua presença nos cargos mais elevados do Judiciário ainda
é extremamente reduzida. Atualmente, apenas a Ministra Carmen Lúcia ocupa tal
cargo no mais importante Tribunal do País, o que coloca o Brasil em número
aquém da média global e contribui para uma média das mais baixas da América
Latina e Caribe no que se refere à participação feminina em tribunais superiores.
Essa disparidade é agravada quando falamos de mulheres negras, que ainda não
alcançaram qualquer posição nos tribunais superiores, evidenciando a
necessidade urgente de uma política de nomeações mais inclusiva.
Mais do que representatividade, defendemos
uma mudança estrutural: a inclusão de perspectivas diversas, experiências de
vida plurais e vozes historicamente sub-representadas, fortalecendo a
legitimidade do tribunal e contribuindo para uma Justiça verdadeiramente
democrática. A construção de uma sociedade mais justa e igualitária depende
diretamente de um Judiciário que represente, de forma equitativa, a diversidade
da população brasileira.
Reconhecemos Vossa Excelência como um
líder comprometido com a inclusão, os direitos humanos e a construção de um
país mais igualitário. Assim, apelamos ao vosso compromisso histórico com a
democracia e com a promoção da justiça social, solicitando que considere a
indicação de uma mulher para a vaga atualmente aberta no Supremo Tribunal
Federal. Esse gesto representará não apenas um avanço institucional, mas também
uma mensagem às mulheres brasileiras, que o Brasil reconhece, valoriza e
promove sua competência, sua história e sua voz.
O Movimento Nacional pela Paridade no
Judiciário continua sua luta para assegurar a paridade de gênero e raça em
todas as esferas do Poder Judiciário. Nossa atuação, apartidária e plural,
busca garantir que o espaço para mulheres, nas instâncias de poder seja
ampliado, em consonância com os valores democráticos e os direitos fundamentais
estabelecidos na Constituição.
Movimento Nacional pela Paridade no
Judiciário
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