O ministro Dias Toffoli, do STF (Supremo Tribunal
Federal), se declarou suspeito no julgamento sobre a prisão do ex-presidente do
BRB, Paulo Henrique Costa.
O caso está sendo analisado em plenário virtual da
Segunda Turma. Os ministros precisam decidir se referendam ou não o mandado de
prisão determinado por André Mendonça.
O julgamento começou por volta das 11h e os
ministros terão até sexta-feira (24) para registrar os votos. Até o momento, o
placar está em 1 a 0 para manter Paulo Henrique preso.
A suspeição é um instrumento jurídico em que juízes
podem se abster de participar de um julgamento por dúvida sobre sua
imparcialidade devido a vínculos como amizade com as partes, interesse no caso,
entre outros.
Toffoli já havia adotado uma postura semelhante em
outros julgamentos envolvendo o Caso Master.
Antes de André Mendonça assumir a relatoria, Toffoli
era responsável pelo caso no STF, mas deixou a função em fevereiro, após a PF
(Polícia Federal) encaminhar ao presidente da Corte, Edson Fachin, um relatório
com dados extraídos do celular do banqueiro Daniel Vorcaro, dono do Banco
Master.
Com a declaração de suspeição, o julgamento será
realizado normalmente com quatro ministros. Em caso de empate, a decisão final
será a que mais beneficia o acusado.
Paulo Henrique Costa foi preso na última semana após
a PF (Polícia Federal) identificar que ele havia recebido de Daniel Vorcaro
seis imóveis de luxo, avaliados em R$ 140 milhões.
CNN
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