O ministro do STF Dias Toffoli pode se declarar
impedido no julgamento que vai analisar a prisão
do ex-presidente do BRB (Banco de Brasília), Paulo Henrique Costa,
marcado para começar na próxima quarta-feira (22).
O caso será analisado no plenário virtual da Segunda
Turma da Corte, com término previsto para o dia 24. Nessa modalidade, os
ministros depositam seus votos no sistema eletrônico, sem debate presencial.
A Turma é composta pelo relator André Mendonça,
responsável pela decisão que determinou a prisão, além dos ministros Gilmar
Mendes, Kassio Nunes Marques, Luiz Fux e o próprio Toffoli.
Toffoli, no entanto, já se declarou impedido
em processos anteriores relacionados ao Banco Master e pode adotar
a mesma posição neste caso.
Antes de Mendonça assumir a relatoria, o ministro
era responsável pelo processo, mas deixou a função após a Polícia Federal
encaminhar ao STF relatório com dados extraídos do celular do banqueiro Daniel
Vorcaro, dono do Banco Master.
Mensagens periciadas mencionam supostos pagamentos
direcionados ao ministro, o que levou a questionamentos sobre eventual
suspeição e aumentou a pressão sobre o tribunal.
Em março, Toffoli também se declarou suspeito para
analisar uma ação que pedia a instalação de uma CPI na Câmara para investigar o
banco, alegando “motivo de foro íntimo”.
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