A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado
remarcou para a próxima semana a sabatina do advogado-geral da União, Jorge
Messias, indicado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva para o STF. A
votação ocorre em meio a um cenário apertado: o indicado tem 13 votos
favoráveis e 8 contrários — faltando apenas um voto para alcançar a maioria na
comissão.
A sabatina estava inicialmente prevista para o dia
29 de abril, mas foi antecipada após pedido do relator, o senador Weverton
Rocha, diante do risco de falta de quórum na semana do feriado do Dia do
Trabalho.
Segundo informações do Senado, a votação na CCJ é
considerada decisiva, já que Messias precisa de maioria simples no colegiado
para avançar. Caso seja aprovado, o nome segue no mesmo dia para o plenário.
No plenário, a votação é secreta e exige maioria
absoluta — pelo menos 41 votos favoráveis — para confirmação da indicação ao
STF.
Após eventual aprovação, o presidente do Senado
comunica o resultado ao presidente da República, que formaliza a nomeação. A
posse é então marcada pelo Supremo.
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