quarta-feira, 8 de abril de 2026

TANGARAENSE - APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE: O Gerente da TANGARAPREV, CONCEDE, aposentadoria Voluntária por idade do servidor Francisco das Chagas de Lima

 

TANGARAPREV
APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE.

Aposentadoria Voluntária por Idade.

 Portaria nº .../2026.

 Dispõe sobre a concessão do benefício de Aposentadoria Voluntária por Idade em favor do servidor FRANCISCO DAS CHAGAS DE LIMA.

 O GERENTE DO FUNDO DE PREVIDÊNCIA DE TANGARÁ- TANGARAPREV, ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso pleno de suas atribuições legais lhe outorgadas nos termos do artigo 33, da Lei Municipal 564/2014, de 06 de junho de 2014.

 Resolve:

 Art. 1º - Conceder o benefício de Aposentadoria Voluntária por Idade, com Proventos Proporcionais ao servidor FRANCISCO DAS CHAGAS DE LIMA, portador de RG nº 003.835.925 SSP/RN, inscrito sob CPF nº 538.747.654-15, Efetivo, titular do cargo AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, Matrícula Funcional nº 000011/7 lotado na Secretaria de Educação do Município de Tangará/RN, com fulcro no Art. 17, inciso I, II, §1º e §2º da Lei Complementar Municipal nº 564 de 04 de Junho de 2014 com redação dada pelo Art. 3º da Lei Complementar Municipal nº 598/2025, de 05 de dezembro de 2025, conforme processo do TANGARÁPREV nº 000006/2026, a partir desta data até posterior deliberação.

 


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