A reação do Supremo Tribunal Federal à rejeição de
Jorge Messias no Senado foi cirúrgica em sua neutralidade. E esse silêncio
calculado diz mais do que qualquer pronunciamento oficial jamais diria.
Em nota divulgada na manhã desta quinta-feira (30),
a Presidência do STF limitou-se a dizer que "reafirma seu respeito à
prerrogativa constitucional do Senado Federal" e
que "aguarda, com serenidade, as providências constitucionais
cabíveis para o preenchimento da vaga". Nenhuma crítica. Nenhum
desconforto. Nenhum sinal de que o tribunal pretenda questionar o resultado.
Para quem acompanha os bastidores de Brasília, essa postura não é acidental. É
o desfecho de uma articulação que começou antes mesmo da votação.
Segundo reportagem do Diário do Estado de Goiás e
fontes ouvidas pela Folha de S.Paulo, o ministro Alexandre de Moraes
desempenhou papel central na resistência à indicação de Messias. A articulação
não foi pública. Moraes não discursou, não publicou notas, não deu entrevistas.
Mas sinalizou, por canais indiretos, que não via com bons olhos a chegada do
AGU ao tribunal. A leitura que se faz é a seguinte: Moraes, que hoje conduz os
processos mais sensíveis do STF, incluindo os inquéritos do 8 de Janeiro e das
fake news, temia que a entrada de alguém com lealdade primária ao Planalto
pudesse alterar a correlação de forças internas da Corte. Messias, como AGU,
foi braço jurídico do governo nas ações que sustentaram condenações, mas
acumulou atritos com o próprio Moraes por disputas de protagonismo e
competência.
Essa sinalização funcionou como uma espécie de
autorização velada para que senadores votassem contra sem medo de retaliação do
Judiciário. Davi Alcolumbre, que já tinha suas próprias razões para barrar
Messias, teria recebido esse sinal como o elemento que faltava para não se
empenhar pela aprovação. O resultado prático: o STF, institucionalmente, já
havia absorvido a possibilidade da derrota antes mesmo de o painel do Senado
ser aberto.
A nota oficial do Supremo não é apenas diplomática.
É estratégica. Segundo O Globo, ministros do STF
ficaram "atônitos" com o resultado, mas a avaliação interna
é de que qualquer reação seria contraproducente. A Corte já enfrenta desgaste
com o Congresso, que aprovou pacotes restringindo poderes do Judiciário, e o
clima político favorece a pauta anti-STF. Reagir à derrota de Messias
significaria legitimar a narrativa de que o Supremo interfere em decisões do Legislativo,
dar munição à oposição que já fala abertamente em impeachment de ministros e
agravar o rompimento entre os Poderes em pleno ano eleitoral. Por isso, a
postura foi clara: aceitar o resultado, manter a compostura e deixar o desgaste
recair inteiramente sobre Lula.
No fim das contas, Alexandre de Moraes conseguiu
algo raro na política brasileira: influenciou o resultado sem se expor. Não
precisou votar, discursar ou publicar nada. Bastou não apoiar Messias e deixar
que Alcolumbre e a oposição fizessem o trabalho. Com isso, Moraes preserva três
coisas ao mesmo tempo: seu espaço de poder dentro do STF sem a chegada de um
aliado direto de Lula, sua relação com o Senado que o enxerga como alguém que
respeita a autonomia da Casa, e sua imagem institucional ao não se envolver
publicamente em disputas políticas.
O STF não vai se meter na derrota de Messias porque,
nos bastidores, já se meteu antes. E obteve exatamente o resultado que queria.
Nenhum comentário:
Postar um comentário