O presidente Lula criticou nesta
quarta-feira (15) o fim da obrigatoriedade do imposto sindical e afirmou que a
medida “asfixiou” o movimento sindical no país. A declaração foi dada durante
reunião com representantes de centrais sindicais no Palácio do Planalto.
Segundo o presidente, a retirada da contribuição
obrigatória, prevista na Reforma Trabalhista de 2017, comprometeu a
capacidade de organização das entidades. Lula comparou o impacto da medida a
uma estratégia de enfraquecimento semelhante à usada no combate ao crime
organizado.
Durante o encontro, o presidente afirmou que o fim
do imposto sindical teve como objetivo enfraquecer financeiramente as
entidades. “Eles fizeram com vocês o que nós queremos fazer com o crime
organizado: asfixiar. Tiraram o dinheiro e impediram a organização”, disse.
Lula também criticou o fato de outros setores
manterem fontes de financiamento, citando o Sistema S como exemplo. A
reunião contou com a participação de centrais sindicais, que entregaram ao
governo o documento intitulado “Pauta da Classe Trabalhadora”, com propostas
para o período de 2026 a 2030.
Entre os principais pontos apresentados estão:
- regulação
do trabalho por aplicativos
- fim
da jornada 6×1
- combate
ao assédio moral e sexual no trabalho
- enfrentamento
à pejotização
- revisão
da reforma trabalhista
- criação
de políticas para trabalhadores informais
- reorganização
do modelo sindical
Debate sobre mudanças na legislação
A contribuição sindical obrigatória foi extinta
durante o governo do ex-presidente Michel Temer, tornando o pagamento
facultativo e condicionado à autorização do trabalhador.
A discussão sobre possíveis mudanças nas regras
trabalhistas e no financiamento sindical segue em debate dentro do governo
federal e entre representantes do setor produtivo e dos trabalhadores.
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