Identificada como chefe do núcleo de lavagem de
dinheiro do Comando Vermelho na Paraíba, Ariadna Thalia, presa
em dezembro do ano passado, prestou depoimento à Justiça após a prisão e
detalhou como o esquema de contratação de empresas terceirizadas pela
Prefeitura de Cabedelo acontecia
em conjunto com a organização criminosa na qual fazia parte. O
prefeito Edvaldo Neto (Avante), susposto integrante nesse esquema, foi afastado
do cargo após uma operação da Polícia Federal na terça-feira (14).
Os depoimentos de Adriadna foram obtidos pelo g1 nesta
terça-feira (14) por meio do documento de autorização da operação que apura o
desvio de R$ 270 milhões em recursos públicos a partir da fraude na contratação
dessas empresas terceirizadas e da inclusão de pessoas ligadas com a facção
criminosa na máquina pública municipal. A autorização é do desembargador
Ricardo Vital de Almeida, do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB).
O principal alvo da operação é o prefeito afastado,
Edvaldo Neto. Além dele, a operação mirou outras 12 pessoas, incluindo
familiares e pessoas ligadas à sua gestão. Entre eles, a atual secretária de
Administração, Josenilda Batista dos Santos, também está na lista, ela é
apontada como braço operacional interno da facção; recebia indicações da facção
e atuava para fraudar licitações e contratar via terceirizadas. Também é alvo o
ex-prefeito Vitor Hugo, apontado como articulador inicial do esquema,
responsável por firmar o pacto com a facção e estruturar o modelo do esquema.
No depoimento citado pelo desembargador, Ariadna
Thalia, conhecida como 'Arroto de Urubu', descreve que fazia parte da facção
“Tropa do Amigão”, o braço do Comando Vermelho em Cabedelo, desde a
adolescência e tinha conhecimento interno do funcionamento do grupo. A
partir dessa posição, ela diz ter sido, inclusive, contratada pela empresa
Lemon, dentro do esquema, após ter vencido uma licitação com a
prefeitura. Segundo a investigação. a Lemon
era utilizada para desvio de verbas e contratação de indicados da
facção.
"Sua contratação pela empresa Lemon decorreu de
um acordo direto entre a facção e a gestão municipal, funcionando como uma
‘troca’ pelo domínio territorial em Cabedelo” , diz trecho de parte da
representação do Ministério Público e Polícia Federal à Justiça.
Ela relata que “as lideranças da facção
determinavam quais indivíduos deveriam ser contratados” e enviavam os nomes a
um intermediário, que “articulava as nomeações diretamente com o então prefeito
Vitor Hugo”, sendo que, após o aval, “os currículos eram entregues nas mãos de
Nilda (Josenilda Batista, também alvo da operação) que realizava a contratação
imediata”.
De acordo com a decisão do magistrado, Josenilda,
que é secretária de administração de Cabedelo e também foi afastada após a
operação, foi apontada como sendo supostamente responsável por receber as
indicações da facção, operacionalizar contratações por meio da empresa Lemon e
atuar diretamente na condução de processos licitatórios, inclusive com
desclassificação de concorrentes para favorecer o grupo.
Sobre o desenrolar do esquema ao longo do tempo,
Ariadna disse que, após uma operação policial, houve mudança na forma de
pagamento. Ela afirmou que "a recompensa passaria a ser feita por
meio de dinheiro em espécie e através de uma 'folha paralela', operacionalizada
pela própria empresa Lemon".
Ainda de acordo com o relato, "as pessoas que
permaneceram contratadas tiveram seus salários aumentados para compensar a
facção, enquanto as demitidas recebiam valores por fora".
O documento não informa uma data em que Ariadna
concedeu o depoimento. No entanto, o magistrado que autorizou a operação relata
que as informações dela foram fundamentais nas investigações.
"A relação entre os fatos e o possível
envolvimento dos suspeitos, que atuariam de forma organizada na prática dos
ilícitos, ganhou contornos de clareza processual a partir de elementos
indiciários consistentes, como o depoimento de Ariadna Thalia Cordeiro
Barbosa", afirmou o desembargador;
Além do depoimento de Ariadna, outros indícios são
citados pelo desembargador na decisão, como relatórios financeiros, documentos
de pregões eletrônicos, parecer da Controladoria Geral do Município, contratos
e aditivos de licitações, informações da inteligência da Polícia Federal e do
Ministério Público e até elementos visuais, como uma foto de uma reunião entre
agentes do suposto esquema.
O esquema, segundo a Justiça
De acordo com as investigações, os
recursos públicos destinados ao pagamento dos postos de trabalho terceirizados
voltavam aos líderes da organização e aos agentes politicos na forma de propina.
Até mesmo uma "folha de pagamento paralela" chegou a ser implantada.
Segundo o documento, o modelo operava da seguinte
forma:
- A
Prefeitura de Cabedelo realizava contratações de serviços terceirizados,
como de limpeza em prédios e domicílios, por meio de licitações que são
suspeitas de serem fraudadas, ou direcionadas, para garantir que
determinadas empresas, como a Lemon, fossem sempre vencedoras.
- Isso
ocorria, por exemplo, com a desclassificação deliberada de empresas
concorrentes nessas contratações, mesmo quando apresentavam propostas
melhores, mediante decisões administrativas e pareceres jurídicos que
davam aparência de legalidade ao processo licitatório.
- Uma
vez que os contratos eram fechados, essas empresas terceirizadas
funcionariam como um mecanismo de contratação de pessoas indicadas por uma
facção criminosa, identificada como a “Tropa do Amigão”, um braço do
Comando Vermelho, na Paraíba.
As indicações, segundo a investigação, partiam da
liderança do grupo criminoso e eram operacionalizadas dentro da administração
pública por intermediários e servidores, que recebiam currículos e efetivavam
contratações dentro da estrutura das empresas terceirizadas.
Na prática, isso teria criado a chamada
"folha de pagamento paralela", na qual recursos públicos pagos às
empresas terceirizadas eram desviados, total ou parcialmente, para financiar a
organização criminosa e pagar propinas a agentes públicos.
O dinheiro circulava por meio de salários inflados
desses funcionários terceirizados contratados, pagamentos em espécie e uso de
contas de terceiros para dificultar o rastreamento dessas quantias,
caracterizando indícios de lavagem de dinheiro, também conforme a decisão.
Com isso, a estrutura formal da administração
municipal, conforme palavras do desembargador, “teria sido convertida em um
instrumento logístico e financeiro do crime organizado”.
O que dizem os investigados
A defesa de Edvaldo Neto informou por meio de nota
que "o
prefeito jamais manteve qualquer vínculo ou relação com facção criminosa, sendo
tal imputação absolutamente inverídica e incompatível com sua trajetória
pública". Em nota, a defesa do prefeito ressaltou, ainda, que a medida
é "de natureza provisória" e "que não implica qualquer juízo
definitivo de culpa".
Por meio de nota, o ex-prefeito Vitor Hugo disse que
"não conhece" Ariadna, "nunca viu, nunca trocou uma
mensagem" e que ela "foi uma indicação" de concorrentes
políticos "para fazer uma grande armação". Ele afirmou ainda que é "vítima
de uma perseguição política".
Rougger Guerra, secretário da Prefeitura de João
Pessoa, afirmou que foi surpreendido com a ação da Polícia Federal. “Esclareço,
de forma categórica, que não tenho qualquer envolvimento com os fatos
investigados, tampouco mantive qualquer relação com as situações apuradas”,
disse. Ele afirmou ainda que entregou o cargo na administração da capital.
Cynthia Cordeiro, sogra do prefeito afastado e que
ocupava uma secretaria na administração municipal, foi procurada e também não
respondeu.
Em nota, a Lemon afirma que pauta suas atividades
"na ética, na qualidade de seus serviços e no respeito às normas,
sobretudo aos princípios que regem a administração pública" e que antes de
qualquer medida judicial "colocou-se à disposição para colaborar com as
investigações".
Em nota divulgada nas redes sociais, a mulher disse
que atua como advogada na qualidade da Lemon e "sempre pautou todas as
ações com absoluta retidão e lisura, exercendo o ofício com rigor técnico e
respeitando as leis". Disse ainda que "acredita na Justiça, estando
tranquila e confiante na apuração dos fatos e que tudo será esclarecido à luz
do direito".
As defesas dos demais alvos da operação não foram
localizadas.
A operação
Durante a operação, foram cumpridos 21 mandados de
busca e apreensão. Um dos endereços foi um apartamento do prefeito Edvaldo
Neto, localizado em Intermares. A Polícia Federal ainda não detalhou material
apreendido.
As diligências são executadas em regime de
força-tarefa entre a Polícia Federal, o Ministério Público da Paraíba, por
intermédio do Gaeco, e a Controladoria-Geral da União.
A Justiça também proibiu o acesso às dependências da
prefeitura das seguintes pessoas: Edvaldo Neto, Vitor Hugo Peixoto Castelliano,
Rougger Xavier Guerra Junior, Diego Carvalho Martins, Cynthia Denize Silva
Cordeiro, Tanison da Silva Santos e Cláudio Fernandes de Lima Monteiro.
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