O Complexo de Saúde Professor Severino Lopes
suspendeu, na manhã desta quinta-feira 2, os atendimentos psiquiátricos para
novos pacientes encaminhados pelo Sistema Único de Saúde (SUS). A decisão
bloqueia a entrada de pacientes que aguardam internação em Unidades de Pronto
Atendimento (UPAs) da capital e de outras regiões do estado.
De acordo com a direção da unidade, a suspensão
ocorre em razão do atraso nos repasses financeiros pela Prefeitura de Natal,
que não são realizados desde outubro de 2025, o que resultou na ausência de
contrato vigente com o município. O hospital disponibiliza atualmente 120
leitos exclusivamente para o SUS.
Segundo a administração, o custo mensal de
funcionamento da unidade é de aproximadamente R$ 500 mil. Mesmo sem contrato
formalizado, o hospital manteve os atendimentos por quase seis meses, mas a
falta de pagamento passou a impactar a manutenção das equipes médicas e a
escala de profissionais.
“Desde outubro então nós estamos trabalhando, mesmo
sem ter o contrato renovado, e, portanto, sem ter o pagamento referente aos
serviços prestados pelo hospital. Só que chega um momento que fica praticamente
impossível de trabalhar sem ter o repasse. Você precisa de dinheiro para pagar
os funcionários, medicamento, serviço de hotelaria do hospital”, disse o
diretor Geraldo Pinheiro Filho, ao G1.
Ainda segundo ele, houve sinalizações da prefeitura
sobre a regularização dos débitos e a assinatura de um novo contrato, mas não
houve efetivação até o momento. Os pacientes já internados continuam em
atendimento.
“Os pacientes que já estão internados aqui, pelo
SUS, vão continuar recebendo o nosso atendimento. Mesmo sem ter esse contrato
renovado”, explicou.
Em nota, a Secretaria Municipal de Saúde de Natal
informou que não recebeu comunicação formal sobre a suspensão dos atendimentos
e explicou que o contrato anterior não foi renovado devido a problemas na
documentação da entidade contratada.
“A Secretaria Municipal de Saúde (SMS) Natal informa
que não recebeu comunicação formal sobre a suspensão dos atendimentos
psiquiátricos no Complexo de Saúde Professor Severino Lopes.
O contrato anteriormente existente não foi renovado
em tempo hábil devido a problemas com a documentação da própria entidade
contratada. Já foi instaurado processo com o objetivo de viabilizar a
celebração de novo instrumento contratual de natureza similar ao contrato
anterior.
Em relação ao pagamento dos valores dos serviços
prestados pelo hospital após a finalização do contrato, as produções passaram a
ser passíveis de pagamento por meio de processo indenizatório, tendo a pasta
efetuado os pagamentos referentes à liquidação de parte da produção referente
ao mês de outubro, e realizado a abertura dos processos para pagamento dos
serviços prestados nos meses de novembro e dezembro de 2025, além de janeiro de
2026.
A pasta continua em diálogo com a instituição, que
encaminhou no início do mês de fevereiro uma proposta para a oferta de 120
leitos. A proposta foi acolhida pelo Secretário Municipal de Saúde, tendo sido
instaurado processo com o objetivo de formalizar a celebração de novo contrato
com reajuste de mais de 200% no valor da diária apresentado pelo prestador
visando garantir a melhor prestação de serviço possível ao usuário.
A SMS Natal reforça que está empenhada em solucionar
o problema e não prejudicar os atendimentos à população da capital e dar
celeridade ao processo de contratação, mas que também conta com os prazos
administrativos para execução e finalização das licitações, que foram
apresentados e discutidos junto a direção do Severino”.
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